Os jurisdicionados do município de Colniza (1073km de Cuiabá) vêm sofrendo com a falta de magistrados na comarca e os advogados que atuam na cidade se reuniram com o objetivo de tentar solucionar a situação. O resultado foi a elaboração de um ofício repleto de informações acerca dos transtornos que a falta de juiz causa ao município, encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso ao corregedor-geral da Justiça para tomar as providências necessárias.
O presidente da Subseção de Juína (que abrange Colniza), Oswaldo Lopes de Souza, relatou que no dia 25 de fevereiro o Tribunal de Justiça publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição 8519, a remoção do juiz Gabriel da Silveira, que respondia cumulativamente em Colniza, para responder pela Segunda Vara da Comarca de Juína. Após esse ato, a juíza que atua em Aripuanã passou a jurisdicionar cumulativamente em Colniza, e o juiz de Nova Monte Verde pela Comarca de Cotriguaçu.
“Infelizmente, apenas os processos considerados urgentíssimos estão sendo respondidos pela magistrada, não havendo designação de audiências, o que vem a prejudicar o andamento processual dos outros feitos, além de provocar a cumulação no cartório sem impulso oficial e ferindo princípio constitucional no que se refere a tramitação razoável do processo”, informou Oswaldo Souza.
Acrescentou ainda que não é de hoje que os jurisdicionados destas comarcas sofrem com a ausência de magistrados, bem como suas constantes remoções, causando prejuízos inestimáveis aos usuários da Justiça. “São incalculáveis as audiências que, por várias vezes, são adiadas em razão da falta de juízes para presidi-las. É importante salientar que pessoas como autor, réu e testemunhas intimadas a comparecerem ao fórum residem em zona rural, cujo acesso se dá por precárias estradas de terra e que, depois de um esforço sobre-humano, recebem a notícia de que se quiserem ser ouvidas deverão aguardar nova intimação”, frisou o presidente.
Além da falta de magistrados, a Comarca de Colniza também não conta com defensor público e oficial de justiça. “O último defensor ficou na comarca menos de um mês, sendo transferido em razão da inexistência de magistrado. Tal fato se mostra corriqueiro, posto que é a terceira vez que isto ocorre no município pelo mesmo motivo. Em relação ao oficial de justiça, a comarca possui apenas um, mas que se encontra de licença e após gozará de férias”, informou Oswaldo Souza.
Dados importantes – No ofício enviado pelo presidente da subseção, Oswaldo Lopes de Souza, consta um dado alarmante divulgado pela Organização dos Estados Ibero-americanos: o município de Colniza foi premiado com o título da cidade mais violenta do Brasil, sendo seguida pela cidade de Juruena (vizinha da Comarca de Cotriguaçu). “Por coincidência ou não, as cidades consideradas mais violentas do país são as que pertencem às duas comarcas que hoje estão desprovidas de magistrados, ou seja, são os lugares onde a justiça não se faz presente”, concluiu o presidente.
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