Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), José Antonio Rosa fala sobre financiamento e prestação de contas das campanhas eleitorais para empresários na manhã desta quarta-feira (22).
Ele participa do evento promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio) e OAB-MT.
Coordenador da Rede de Controle, o procurador regional da República e procurador eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Douglas Guilherme Fernandes esclarecerá sobre as vedações e os limites estabelecidos pela legislação.
Com o tema “Financiamento e prestação e contas das campanhas eleitorais – condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral e regras para a propaganda eleitoral e partidária”, esta primeira etapa do evento é destinada a empresários do segmento comercial e aberta ao público em geral.
Rosa atuou nas principais campanhas eleitorais do Estado dos últimos anos e explica, do ponto de vista de quem atuará no dia a dia, os principais aspectos da legislação eleitoral que sofreu mudanças recentes com a aprovação da minirreforma.
O evento acontece no auditório da Fecomércio nesta quarta-feira (22) das 9h às 11h30. A entrada é franca e os inscritos recebem certificado de participação. Os interessados podem se inscrever neste link.
Com informações TCE-MT
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