Para garantir as prerrogativas dos advogados, as Comissões de Direito Penal e de Prerrogativas da Subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) reuniram-se com o Comandante Regional IV, tenente-coronel Edgar Maurício, no dia 17 de junho. O presidente da Subseção Stalyn Paniago Pereira participou da reunião.
Também participaram da reunião, o presidente da Comissão de Direito Penal, Bruno de Castro, o presidente da Comissão de Prerrogativas Rafael Oliveira, bem como seus membros, Híghor Mendes e Lucas Franças.
Além de uma visita institucional, a Subseção apresentou anseios da advocacia de Rondonópolis. Entre os assuntos, constou a defesa das prerrogativas dos advogados, como o direito do advogado em acompanhar seu cliente, na lavratura do boletim de ocorrência, em caso de flagrante delito, quando o detido ainda estiver em poder da Polícia Militar.
Palestras de formação sobre as prerrogativas dos advogados aos policiais militares ficaram acordadas durante a reunião.
Para o presidente da Subseção, Stalyn Paniago, a reunião com o comandante-geral regional contribui para a aproximação das instituições.
“A Subseção de Rondonópolis acredita que através deste contato institucional haverá o respeito maior às prerrogativas profissionais da classe, não representando favor ou privilégio, mas apenas o cumprimento da lei, norte incessantemente perquirido pela gestão, agradecendo ao Comandante Tenente Coronel Maurício pela receptividade e cordialidade despendidas”, disse o presidente da Subseção.
Já o presidente da Comissão de Direito Penal, Bruno de Castro, asseverou que “encontros desse viés são extremamente salutares, pois aproximam as instituições, visando sempre resguardar as prerrogativas dos advogados e o lídimo exercício da advocacia”, concluiu.
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