Após a reunião entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Beatriz Theodoro e a bancada federal mato-grossense, os parlamentares aguardam o encaminhamento da Medida Provisória a ser proposta pelo governo federal para suplementar o orçamento da Justiça do Trabalho.
A OAB-MT assumiu a missão de, juntamente com o TRT da 23ª Região, buscar soluções para o corte ideológico na Justiça do Trabalho que, neste mês, culminou na suspensão do funcionamento das 11 varas itinerantes de Mato Grosso.
Uma das iniciativas foi buscar apoio junto à bancada federal. Na reunião realizada na terça-feira (14), a primeira medida definida foi a conversa com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) em busca de uma realocação orçamentária que permitisse o repasse de mais R$ 2 milhões para o TRT mato-grossense a fim de assegurar, pelo menos, a permanência das varas itinerantes até o fim deste ano.
Depois deste entendimento, o coordenador da bancada, deputado federal Fábio Garcia e a desembargadora reuniram-se com o ministro do TST, Ives Gandra da Silva Martins Filho, na tarde desta quarta-feira (15).
Na ocasião, o ministro informou que o governo federal está preparando uma Medida Provisória para abrir um crédito suplementar para o TST a fim de amenizar a dificuldade orçamentária que os tribunais estão enfrentando.
De acordo com Fábio Garcia, a bancada deve aguardar o encaminhamento da Medida Provisória, analisar o texto e averiguar qual o valor será destinado para Mato Grosso. “Se atender o esperado pela Justiça do Trabalho, terá o apoio da bancada federal”, disse.
Leonardo Campos lembra que os R$ 2 milhões necessários para a manutenção do funcionamento das varas itinerantes de Mato Grosso são irrisórios perante o orçamento da União, mas de grande valia para a população que precisa deste serviço para ter acesso à Justiça do Trabalho.
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