O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, apresentou ao governador em exercício, Francisco Daltro, a preocupação com o crescimento do Estado no que tange às instituições judiciais que necessitam urgente de melhorias e investimentos.
“É preciso realizar um planejamento estratégico quanto ao crescimento, por exemplo, da Defensoria Pública, da Procuradoria do Estado e do Poder Judiciário. No interior, principalmente, faltam policiais, delegados, juízes, defensores e servidores. É importante, dentro da possibilidade orçamentária que se preveja isso. Que Mato Grosso teremos em 20, 30 anos?”, ressaltou Claudio Stábile.
A reunião se deu na sede da OAB/MT, na última quinta-feira (7 de abril), e contou com a presença do conselheiro federal, Francisco Anis Faiad, do presidente da Escola Superior de Advocacia, Ulisses Rabaneda dos Santos, do corregedor-geral da Defensoria Pública e conselheiro estadual da OAB/MT, Márcio Dorileo, do ouvidor-geral da defensoria Paulo Lemos, dos advogados Hélio Ramos e Carlos Lourenço, este último da assessoria jurídica do Governo do Estado.
O conselheiro federal Francisco Faiad alertou que a iniciativa privada cresce à frente das instituições públicas e que o Estado não pode ficar atrás. “A Procuradoria Geral, por exemplo, precisa de concurso público. Há muitos processos parados em especial no interior do Estado”, relatou. O presidente da ESA, Ulisses Rabaneda, lembrou o fato dos advogados que são nomeados como dativos não têm recebido seus honorários do Estado, arbitrados pelo juízo, e que o Estado deve dar posse aos novos defensores aprovados no ultimo concurso e remunerar os advogados pelos serviços prestados.
O governador Francisco Daltro esclareceu que para estes e outros projetos o Estado precisa ouvir e dialogar com a OAB/MT como instituição representativa da sociedade, para apontar problemas e colher sugestões. Entre os assuntos tratados a questão da segurança pública também foi destaque. O governador explanou acerca de projetos a serem encaminhados para a Assembleia Legislativa visando implementar recursos e buscar parcerias junto às instituições financeiras para equipar as agências bancárias e a Polícia Militar de equipamentos em busca de maior segurança aos usuários, entre outros.
“Queremos promover uma administração aberta às entidades da sociedade civil e, por isso, procuramos a OAB para encaminhar as diretrizes e fortalecer a interação e o diálogo. O governo está sempre à disposição para esse diálogo democrático com a Ordem”, finalizou Francisco Daltro.
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