Em continuidade à proposta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) de intermediação do diálogo entre servidores do Poder Executivo e Governo do Estado na discussão sobre o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), a entidade recebeu, na tarde desta quinta-feira (9) representantes de diversos sindicatos.
Na última sexta-feira (3), a OAB-MT recebeu o secretário de Estado de Gestão, Julio Modesto e a equipe econômica do Governo para apresentação da situação econômica do Estado.
De acordo com o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, a Ordem, como advogada da sociedade, se colocou à disposição para intermediar o debate tendo em vista que a população não pode ser prejudicada pelos efeitos da greve deflagrada no fim de maio. No entanto, ele ressalta que reconhece o direito dos servidores de entrarem em greve na reivindicação do direito à recomposição das perdas inflacionárias.
“Quando nos propusemos a, em nome da Ordem, intermediar o diálogo do servidor com o Governo e vice e versa, nós não queremos dar qualquer tipo de conotação política. Aliás, fomos convidados pelo segmento dos servidores justamente por ser uma instituição apolítica e apartidária. Não falamos com outros interesses a não ser o de garantir o direito dos servidores e, mais que isso, proteger a sociedade fazendo com que a população tenha acesso aos serviços essenciais prestados pelo Estado que hoje não tem”, explicou.
Assim como na reunião com a equipe do Governo, durante a apresentação das lideranças sindicais a OAB-MT acompanhou as apresentações técnicas na busca de um diálogo resolutivo, lembrando que as propostas já apresentadas por ambos os lados já são conhecidas e é necessário o debate para que se possa avançar na questão.
Vice-presidente nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Dianny Dias afirmou que vê com excelência a proposta da OAB-MT de intermediar o debate. “A gente está precisando somar forças e a Ordem traz mais uma força no desenvolvimento dessa ação da RGA hoje dentro do Estado”
Lideranças sindicais apresentaram pleitos à entidade para elaboração e parecer técnico por parte das Comissões de Direito Constitucional e Estudos Tributários acerca das possibilidades legais que envolvem o pagamento da RGA. Assim que protocolado o pedido na Ordem, o estudo deve ser iniciado.
Participaram das reuniões, além do presidente Leonardo Campos, o conselheiro estadual Gildo Capeleto, os presidentes das comissões de Direito Carcerário, Waldir Caldas, e de Direito Sindical, Diego Fernando Oliveira e o secretário-geral, Marcos Gattas.
Também estiveram representados os sindicatos dos Peritos Criminais Oficiais do Estado de Mato Grosso (Sindpeco); dos Fiscais Estaduais de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sinfa-MT); dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT); Estadual dos Servidores do Sistema Agrícola, Agrário e Pecuário de Mato Grosso (Sinatap); dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig); da Associação dos Subtenentes e Sargentos de Policiais e Bombeiros Militares de Mato Grosso (Assoade) e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
Para avançar na intermediação, os representantes das comissões participam da reunião do Fórum Sindical nesta sexta-feira (10) e uma nova rodada de conversas deve ser realizada na próxima semana na OAB-MT para a definição de novas propostas.
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