Um dia após a suspensão das varas itinerantes da Justiça do Trabalho em todo o interior do Estado, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, juntamente com a secretária-geral adjunta Gisela Cardoso e o diretor financeiro Helmut Daltro, reuniram-se com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 23ª Região), desembargadora Beatriz Theodoro, nesta quinta-feira (9). A entidade se preocupa com o corte ideológico no orçamento da Justiça do Trabalho, que representou uma redução de até 90% e resultou no fechamento das varas itinerantes.
Também participaram da reunião, o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), André Stumpf e o conselheiro estadual da OAB-MT, Hélio Machado.
Leonardo Campos revelou preocupação com o fechamento das varas itinerantes diante do corte drástico sofrido pela Justiça do Trabalho e que o Conselho Federal irá atuar em conjunto para solicitar do Poder Executivo que suplemente ou aumente o orçamento para garantir o acesso do cidadão à justiça.
“Em que pese todos os esforços envidados deste Poder na contenção de gastos, o corte no orçamento massacrou a Justiça do Trabalho e a impede de cumprir com suas funções constitucionais de garantir o acesso do cidadão à justiça. Temos a missão de estudar possibilidades e verificar de qual forma podemos fazer para que retome as varas itinerantes, falaremos com prefeitos, com a advocacia para ajudarmos o TRT a ajustar seu orçamento e prestar esse serviço essencial que é a justiça do trabalho no interior do Estado”, afirmou.
O presidente da Seccional de Mato Grosso também ressaltou que a entidade não admitirá o corte ideológico no orçamento da Justiça do Trabalho. “Não admitiremos o corte ideológico que entendemos que existiu visando inviabilizar o funcionamento da Justiça do Trabalho. A OAB enquanto advogada da sociedade civil organizada não permitirá de forma alguma, iremos atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao presidente interino Michel Temer e ao Ministério do Orçamento e Gestão para que suplemente ou aumente o orçamento”, disse.
Secretária-geral adjunta Gisela Cardoso ponderou que a suspensão das varas itinerantes representa uma dificuldade e até a inviabilidade de acesso ao jurisdicionado na Justiça do Trabalho, sobretudo se considerar as características do Estado. “Temos varas itinerantes que ficam mais de 200 km de distância da Vara originária, e isso nos preocupa muito, pois esta situação não é pontual, é de todos os TRTs do país”, ressaltou.
Diretor financeiro da entidade, Helmut Daltro adiantou que a OAB-MT irá montar uma comissão para analisar os dados do orçamento do TRT e realizar um estudo de como é possível ajudar a Justiça do Trabalho no que concerne aos cortes no orçamento.
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