Com o objetivo de aprimorar os conhecimentos dos advogados, promotores eleitorais, magistrados e servidores, acontece nos próximos dias 9 e 10 de junho o primeiro Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral de 2016. O evento é promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso e será realizado no auditório da Casa da Democracia, anexo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
A abertura do Ciclo de Estudos será feita pela presidente o TRE-MT, desembargadora Maria Helena Póvoas, pelo vice-presidente, desembargador Luiz Ferreira da Silva, e pelo diretor da Escola, juiz membro Paulo Sodré.
O primeiro painel será apresentado pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias, que é também secretário do Conselho de Colégios e Ordem dos Advogados do Mercosul, e pelo Secretário Judiciário do TRE de Minas Gerais, Diogo Cruvinel, mestre em Direito Público. Ambos vão discorrer sobre reforma eleitoral. A mesa será presidida pela desembargadora Maria Helena Póvoas.
Às 14 horas terá início o painel sobre o regime constitucional dos partidos políticos e a minirreforma eleitoral de 2015, e respectivas consequências nas eleições de 2016. Este painel terá como expositor o presidente do Conselho Consultivo do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), advogado Guilherme Gonçalves. O juiz membro do TRE-MT, Marcos Faleiros da Silva, será o presidente da mesa.
O último painel do dia 9 de maio, com início às 16 horas, tratará do registro de candidaturas, inelegibilidades, Lei da Ficha Limpa e minirreforma eleitoral, com exposição da presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB do Distrito Federa, secretária-Geral da ABRADEP e membro do IBRADE, advogada Gabriela Rollemberg. A mesa será presidida pelo juiz membro do Pleno do TRE-MT, Ricardo Gomes de Almeida.
O segundo dia do Ciclo de Estudos será aberto às 8h30 com o painel sobre o novo Código de Processo Civil e sua repercussão no Direito Eleitoral. Será apresentado pelo advogado Ludgero Liberato, Membro da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político e mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo. O juiz auxiliar da Corregedoria do Poder Judiciário de Mato Grosso, Antônio Veloso Peleja Júnior, presidirá esta mesa.
As condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral serão tema do painel que terá início às 10h30, apresentado pelo advogado Rodolfo Viana, coordenador geral da ABRADEP e membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB. Esta mesa será presidida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Haverá ainda o painel sobre propaganda eleitoral, apresentado pelo advogado Arthur Rollo, doutor e mestre em Direito pela PUC-SP, cuja mesa será presidida pelo juiz auxiliar da presidência do TRE-MT, Lídio Modesto da Silva Filho.
O último painel do evento vai discorrer sobre arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha, pelo Coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-MG, Júlio César Diniz. A mesa será presidida pelo coordenador de Controle Interno e Auditoria do TRE-MT, Daniel Taurines.
Fonte: Assessoria de Imprensa TRE-MT
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