As inscrições para o curso “Acidente de Trabalho – Teoria e Prática à luz da discussão e Precedentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST)” estão abertas até o dia 20 de maio. O curso será de 20 a 21 de maio, na sala da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Na sexta (20) o curso será das 18h30 às 22h30 e no sábado acontece das 8h30 às 12h30 e das 14h30 às 18h30. São 100 vagas ofertadas. Para os advogados o valor é de R$360, para estagiário R$240, estudante R$260, jovem advogado R$320 e para o público em geral R$400.
A carga horária é de 12h e o certificado pela ESA-MT. O professor do curso é Andre Molina.
Confira a programação:
Multidimensionalidade das consequências jurídicas; Efeitos Previdenciários do Acidente; Acidente Típico; Doenças Ocupacionais; Acidente de Trabalho por Equiparação; Garantia Provisória de Emprego (estabilidade); Atestados Médicos; Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); Benefícios Previdenciários; Responsabilidade civil; Requisitos; Ato Lesivo; Dano; Danos Patrimoniais (danos emergentes, lucros cessantes, pensionamento e perda de uma chance); Danos Pessoais (danos morais, estéticos e existenciais); Culpa; Perícia Médica e quesitos; Nexo Causal e Excludentes; Responsabilidade Civil Objetiva; Precedentes (interpretação, aplicação, distinção e superação).
Currículo:
Prof. ANDRÉ DIAS - Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil (UCB/RJ), Especialista em Direito do Trabalho (UCB/RJ), Bacharel em Direito (UFMT), Diretor e Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA/MT), Professor da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMT e Juiz do Trabalho Titular na 23ª Região (Mato Grosso). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Pós-positivismo, Direitos Fundamentais, Teoria do Direito, Responsabilidade Civil e Acidente de Trabalho.
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