Após as recentes mudanças na legislação eleitoral, os candidatos e suas equipes enfrentarão um cenário diferente nas eleições de 2016. Para esclarecer as regras para o pleito deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT); o Tribunal de Contas do Estado (TCE); Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público promovem um evento na próxima quinta-feira (05).
Denominado Eleições 2016, esse evento faz parte de uma pauta de encontros articulados pelo presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, e pela presidente do TRE, desembargadora Maria Helena Povoas, com adesão dos dirigentes do Ministério Público Estadual, procurador Paulo Prado, e do presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.
Os principais temas relativos às regras eleitorais serão debatidos durante todo o dia no Hotel Fazenda Mato Grosso. Os interessados devem se inscrever pelo site www.tce.mt.gov.br.
A OAB-MT fica responsável pelo encerramento do evento com as palestras dos presidentes das comissões de Direito Eleitoral e de Ensino Jurídico da OAB-MT, José Antônio Rosa e José do Patrocínio, respectivamente, abordando as principais mudanças nas regras eleitorais desde 2013, especialmente com a Lei 13.165/2015 (Minirreforma eleitoral), que trouxe uma série de inovações que serão aplicadas pela primeira vez no pleito de 2016.
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