A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a Escola Superior de Advocacia (ESA-MT), e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realizam o II Congresso de Ciências Criminais do Estado de Mato Grosso nos dias 25, 26 e 27 de abril, das 19h às 22h.
O Congresso tem o objetivo de promover diálogos abertos e amplos sobre os desafios à compreensão da criminalidade e o papel do Estado no contexto atual a fim de fortalecer a atuação dos aparelhos estatais, bem como a ampliação do entendimento desta problemática social.
Com carga horária de 10h ou 20h com a apresentação de relatório, o curso aborda as disciplinas de direito penal, processual penal e criminologia com a coordenação-geral de Ricardo de Oliveira e pedagógica de Giovane Santin e Huendel Rolim.
A programação consta na abertura do Congresso, no dia 25, painel com o procurador Regional da República do Ministério Público Federal (MPF), o mestre e doutor em Direito, Paulo Queiroz.
No dia 26, o painel com o tema Política Criminal de Emergência e Abuso de Poder com o pós-doutor em Criminologia pela Universidade Pompeu Fabra de Barcelona, Salo de Carvalho e Amilton Bueno de Carvalho, doutor honoris causa pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis e ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Para finalizar, no dia 27 terá o painel sobre Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal, com o mestre e doutor em Ciências Criminais, Daniel Achutti e com a doutoranda em Ciências Sociais e em direito público pela Universidad Autónoma de Barcelona, Rafaela Palamolla.
O investimento é de R$70. Informações ESA-MT: (65) 3613-0956.
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