A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso destaca a indicação dos nomes de três advogados pela presidente Dilma Rousseff para comporem as vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados são Ricardo Villas Boas Cuêva, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Júnior e o ato está publicado na edição desta terça-feira (19 de abril) do Diário Oficial da União.
Ricardo Villas Boas Cuêva, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Júnior ainda serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, caso sejam aprovados, terão os nomes submetidos à votação em plenário. O conselheiro federal da OAB/MT, Francisco Eduardo Torres Esgaib, ressaltou que “os três advogados possuem profundo conhecimento técnico-jurídico e gozam de credibilidade para defender o estado democrático com justiça social. Sem dúvida que o preceito constitucional do quinto constitucional saiu fortalecido após a conclusão do processo de escolha que começou no Conselho Federal da OAB, passando pelo STJ, seguindo-se para a nomeação pela Chefe do Executivo".
A escolha da presidente foi feita a partir de três listas tríplices encaminhadas pelo STJ ao Governo Federal há cerca de dois meses. Os 18 nomes de advogados que, inicialmente, participaram da disputa pelas vagas no tribunal são indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil e só seguem para o Governo depois da análise dos ministros do STJ. O Presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, salientou que "é fundamental para a advocacia e para a cidadania brasileira que os advogados que em breve tomarão posse no Superior Tribunal de Justiça contribuam para o aperfeiçoamento e a melhora dos serviços jurisdicionais, pois o cidadão precisa de respostas mais rápidas nos processos judiciais".
Antonio Carlos Ferreira é advogado de carreira da Caixa Econômica Federal, Ricardo Cuêva é ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e Sebastião Alves Júnior é ex-advogado da Eletronorte e consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional.
(Com informações do G1)
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