O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Pio da Silva Campos juntamente com a diretoria da Subseção de Sinop, representada pelo presidente Felipe Guerra apresentaram as principais demandas das Comarcas de Sinop e Feliz Natal ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, em reunião nesta quarta-feira (23).
Conforme o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, as reivindicações da Subseção de Sinop visam a célere distribuição da Justiça. “Foi uma reunião bastante produtiva com toda diretoria e conselheiros da OAB em Sinop, e apresentaram várias reivindicações entre elas, a definição quanto ao local da sede do Fórum, a ocupação de uma Vara que foi recentemente vaga em razão do afastamento do magistrado, adequação de estrutura, e divisão de Varas da infância e juventude”, ressaltou.
O presidente da Subseção de Sinop, Felipe Guerra considerou que a Divisão da 5ª Vara foi um dos pontos fortes do compromisso assumido pelo TJMT. “O presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha garantiu ser simpático e consideramos que a divisão da 5ª Vara foi a menina dos olhos desta reunião”, defendeu.
O conselheiro por Sinop, Eduardo Marques Chagas também destacou a divisão da 5ª Vara e o comprometimento do TJMT. “As reivindicações de Sinop, principalmente é com relação a divisão da 5ª Vara, que é hoje da infância e juventude, e feitos que envolve direito de família, e conseguimos a resposta que o processo de divisão já está tramitando e provável que este ano seja dividida”, explicou.
Além destas demandas, a Subseção de Sinop também apresentou a necessidade de dois conciliadores para o juizado especial para dar maior agilidade às audiências de conciliação, que estão sendo marcadas para pelo menos seis meses. O presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha se comprometeu a destinar os dois conciliadores para a Comarca.
“Para Feliz Natal também solicitamos a contratação de servidores, tendo em vista que está bem deficiente e tivemos resposta positiva neste sentido mesmo por que está em andamento o concurso do TJMT”, apontou o conselheiro.
Com relação a divisão da 5ª Vara, Eduardo Chagas ressaltou que esta é uma reivindicação antiga do município. “A proposta da Subseção de Sinop para a presidência do TJMT é no sentido de dividir a 5ª Vara em duas varas, envolvendo as mesmas matérias de competência concorrente, então as duas receberiam feitos envolvendo o direito do menor, Estatuto da Criança e Adolescente e direito de família”, concluiu.
A comitiva de Sinop também foi constituída pelo vice-presidente da Subseção, Diego Gutierrez de Melo, o secretário-adjunto Henei Rodrigo Berti Casagrande, o tesoureiro Fabio Ricardo Cavina, os conselheiros Valmir Machiaveli e Eduardo Chagas, e Luiz Henrique Pitombo, Xênia Artmann Guerra e Pedro Contini.
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