Um novo espaço para que empregados e empregadores, juntamente com seus advogados, possam se sentar e conversar de modo a alcançar uma solução amigável no processo judicial. Essa é a proposta do Fórum Trabalhista de Sinop, que inaugurou na sexta-feira (11) uma sala de conciliação.
O espaço é resultado do trabalho conjunto feito pelas duas varas trabalhistas do município e a subseção local da OABMT, que deliberaram sobre as disposições físicas da unidade e modo de funcionamento.
A solenidade de inauguração contou com a participação da presidente do TRT de Mato Grosso Beatriz Theodoro; da vice-presidente, Eliney Veloso; e do juiz auxiliar da Presidência Plínio Podolan. Eles conversaram com os magistrados, advogados e servidores diretamente de Cuiabá, por meio do sistema de videoconferência do Tribunal.
O espaço, todavia, já foi utilizado de forma exitosa na realização de um acordo em um processo trabalhista em tramitação no Fórum.
No início da semana passada, a OAB fez um ato no local, com a presença do presidente da subseção, Felipe Guerra, advogados, juízes e servidores, comunicando a todos e apresentado a sala e o projeto.
"Hoje as técnicas de mediação e conciliação são ferramentas importantes para a célere distribuição de justiça. A Ordem, como defensora da justiça, oportuna e eficiente, não pode estar alheia a este processo. Iniciamos a parceria crendo que poderemos colher bons frutos, sempre reconhecendo que mesmo para tais técnicas o advogado é indispensável."
“A alegria é contagiante”, disse a presidente Beatriz Theodoro durante a conversa por videoconferência com toda a equipe do Fórum de Sinop. Segundo ela, o TRT mato-grossense é privilegiado por ter em seu quadro magistrados preocupados com o bem servir e imbuídos desse espírito público. “Que venham novas ideias e que elas sejam executas e que venham também muitos acordos”, desejou.
O espaço será utilizado de forma conjunta pelas duas unidades trabalhistas do município, sendo as conversas mediadas por servidores das próprias varas.
Como a proposta é estimular o entendimento, a disposição dos móveis foi pensada de forma que o ambiente não lembre uma sala de audiência, onde as partes, normalmente, acabam se encontrando durante a tramitação dos processos. Os estímulos para a conciliação seguem com uma decoração aconchegante, criada, inclusive, com a ajuda dos servidores, que doaram alguns itens para organização do espaço.
Para o juiz Ângelo Cestari, da 2ª Vara do Trabalho do município, uma das maiores vantagens da constituição da sala é o fato dela ter sido pensada e mesmo viabilizada em parceria com a OAB local. “A diferença deste espaço está em sua concepção. Como foi gerido com a participação da OAB, eles também se sentem responsáveis pelo sucesso desse projeto” disse o magistrado. Para ele, esse é, inclusive, o maior trunfo da sala: a conscientização dos advogados.
O representante da OAB na comissão, advogado Aluísio Feliphe Barros, ele elogiou o convite feito à Ordem para participar dos trabalhos de definição da estrutura e funcionamento do novo espaço. “Eu senti a instrumentalização daquilo expresso na Constituição, que diz que o advogado é essencial à administração da Justiça”, ressaltou. Sobre a sala, ele afirmou ser ela um instrumento a mais para que se possa resolver os conflitos de maneira célere.
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