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Na tarde desta quinta-feira (10 de março), as diretorias da OABMT e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) estiveram reunidas com a juíza diretora do Foro de Cuiabá e fizeram reivindicações visando melhorar o atendimento aos advogados e advogadas. Participaram os presidentes da Ordem, Leonardo Pio da Silva Campos; do TDP, André Stumpf Jacob Gonçalves; o secretário-geral do TDP, Maurício Magalhães Faria Neto; e os membros Gilberto Scheir, Alex Martins Salvatierra e João Ricardo Moreira, além da juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva.
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O ponto principal foi em relação aos depósitos de diligências dos oficiais de justiça no caixa eletrônico. Leonardo Campos frisou ser “inadmissível tal procedimento, levando em consideração a modernidade e facilidade de tudo ser realizado de forma on-line. A determinação de efetuar o depósito e juntar o comprovante original do caixa eletrônico representa um retrocesso, motivo pelo qual pedimos que essa decisão seja revista e permita aos advogados juntarem o comprovante emitido pela internet”. |
Ele também solicitou à diretora do foro que reúna números de processos, juízes e servidores das varas de fazenda pública e encaminhe à Ordem. “A intenção é levantarmos todas as informações possíveis sobre essas varas e nos reunir com o presidente do Tribunal de Justiça para investir nesses locais. Temos recebido muitas reclamações de advogados acerca da morosidade nessas varas”.
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O presidente do TDP solicitou que medidas sejam adotadas para melhorar o acesso dos operadores do direito na recepção do fórum. “Seria ideal que fosse instalado sistema de biometria, pois todos os dias o advogado precisa se identificar na recepção. Com o cadastro da digital, basta seguir direto à catraca e passar sem problema. A medida, se adotada, facilitará o trabalho de todos”, disse André Gonçalves.
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Os integrantes do TDP também pleitearam a revogação do ato que instituiu a apresentação do extrato do andamento processual nas varas. Conforme os advogados, quando o profissional apresenta o extrato retirado do terminal de consulta, o servidor confere no computador se ele é válido e, quando já levam o número anotado do escritório, recebem a informação que não podem ser atendidos se não portarem o extrato.
Outra solicitação é para que a diretoria do foro autorize o TDP a disponibilizar em todas as varas um “bolsão” de acrílico contendo um livro com as prerrogativas dos advogados. “Isso será fundamental para ambas as partes, ou seja, o servidor que se negar a praticar algum ato o advogado pode mostrar a ele seus direitos e o profissional que solicitar algo pensando ser sua prerrogativa, o servidor pode verificar e apontar se tem ou não razão e tudo será resolvido na hora”, destacou o presidente do TDP.
Por sua vez, a juíza Edleuza Zorgetti frisou que atuará junto ao TJMT para verificar a viabilidade de implantar as reivindicações feitas pelos representantes da Ordem.
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