A partir do dia 1º de março a Comarca de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) passará a contar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será instalado nas varas cíveis da Comarca, em solenidade realizada na sede do Fórum, às 14h, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, e do juiz auxiliar da Presidência Aristeu Dias Batista Vilella.
O ciclo de treinamentos que antecede à implantação do sistema teve início no dia 22 de fevereiro para o público interno e externo, na Escola dos Servidores, em Cuiabá. Também será ofertada capacitação in loco para os advogados, defensores, promotores e procuradores que atuam em Cáceres, na próxima sexta-feira (26 de fevereiro). Esses cursos são possíveis graças à parceria entre o TJMT e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT). O treinamento é ofertado por técnicos da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT.
Depois de Cáceres, será a vez das comarcas de Lucas do Rio Verde (22 de março), Rondonópolis (12 de abril) e Sorriso (19 de abril) receberem o PJe. Confira o cronograma AQUI.
A expansão da ferramenta é um dos destaques da atual administração do TJMT, presidida pelo desembargador Paulo da Cunha. Atualmente, cerca de 25 mil processos tramitam por meio do PJe no Estado de Mato Grosso, sistema que possibilita a automação de diversos atos de expediente, agregando celeridade e inteligência ao trâmite dos processos. Isso resulta em celeridade no trâmite processual e maior qualidade da entrega da prestação jurisdicional.
De acordo com o desembargador, o PJe representa um grande avanço e um caminho sem volta, irreversível tanto para o Judiciário mato-grossense quanto para a Justiça brasileira. “Essa ferramenta nos traz economia, tanto para o Poder Judiciário quanto para os usuários, como os advogados, que poderão acessar seus processos do escritório ou de casa, sem a necessidade de se deslocar ao Fórum ou Tribunal”, salientou.
Avanços - Diversas ações para a melhoria dos trabalhos referentes à implementação da ferramenta estão em constante desenvolvimento e execução pelo TJMT. Uma delas foi a criação do Comitê Gestor do PJe, que tem se reunido regularmente e abordado assuntos como plano de expansão, suporte técnico, capacitação de multiplicadores internos e externos, apresentação do diagnóstico do PJe do Judiciário estadual, dentre outros temas.
Esse Comitê, coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência João Thiago Guerra, possui membros do Poder Judiciário de Mato Grosso e dos principais usuários externos, contando com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado. Sua missão é atuar como fórum adequado para a discussão das estratégias de implantação e priorização das ações de desenvolvimento. Dentro do plano de expansão do PJe, a perspectiva é chegar a 51% das unidades judiciárias até o fim de 2016, contemplando também todo o Segundo Grau de jurisdição.
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