As diretorias da OABMT, Escola Superior de Advocacia (ESAMT), Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMT); conselheiros federais e estaduais, Subseções de Várzea Grande e de Diamantino estiveram reunidos com o governador do Estado de Mato Grosso, Pedro Taques, na tarde desta quarta-feira (24 de fevereiro), no palácio do governo. O objetivo do encontro foi o de aproximar as instituições.
Compareceram o presidente da Ordem, Leonardo Pio da Silva Campos; o secretário-geral, Ulisses Rabaneda; a secretária-adjunta, Gisela Cardoso; o diretor-tesoureiro, Helmut Daltro; o conselheiro federal Josemar Carmerino dos Santos; os conselheiros estaduais Fernando Vieira de Figueiredo, Flaviano Kleber Taques Figueiredo (que também é corregedor da Ordem), José Sebastião de Campos Sobrinho, Luiz da Penha Corrêa, Pedro Martins Verão, Rodrigo Geraldo Ribeiro de Araújo, Samir Hammoud, Luiz Carlos de Oliveira Assumpção Júnior; o presidente da CAAMT, Ítallo Leite; a diretora da CAAMT Gisele Gaudêncio; o presidente da ESAMT Marco Lorga; os presidentes das Subseções de Várzea Grande e de Diamantino, Flávia Moreti e Pérsio Landim, respectivamente; o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques; e o procurador-geral do Estado, Patrick Ayala.
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Leonardo Campos informou ao governador que “a OABMT faz questão de comparecer a todos os poderes para dialogar e colocar a entidade à disposição para contribuir com os trabalhos. Queremos, em conjunto com todos os órgãos públicos, discutir questões de interesse da sociedade. Para tanto, contamos com diversas comissões temáticas que podem auxiliar em diversas áreas do direito. A OABMT precisa voltar a ser a representante da sociedade nas grandes discussões e aproveito a oportunidade para informar que em breve lançaremos o Comitê de Combate ao Caixa 2 a fim de fiscalizar o processo nas eleições deste ano. O mandato outorgado aos políticos não pode ser contrato. O investimento que se deve ter é com causas públicas e não com coisas públicas”. |
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Temas
Durante a reunião, o presidente da Seccional abordou alguns pontos como o pagamento de honorários aos advogados dativos de forma administrativa; a participação da Ordem em todos os conselhos estaduais visando defender os interesses da sociedade; a regulamentação da carreira dos técnicos da área instrumental do governo, os chamados ‘Taigs’. “Não tem cabimento, hoje, o advogado prestar um serviço em virtude da deficiência da Defensoria Pública, receber certidão de crédito atestada pelo Poder Judiciário, requerer o pagamento e o Estado, em muitas ocasiões, apresentar recursos e/ou embargar a execução”, enfatizou Leonardo Campos.
O secretário-geral, Ulisses Rabaneda, enfatizou ao governador que essa prática tem feito com que presidentes de subseções orientem os advogados a recusarem atuar em processos que são nomeados. “Recebemos há tempos a demanda de advogados dativos que têm honorários para receber e não conseguem. Precisamos encontrar, definitivamente, um mecanismo para resolver essa situação”, resumiu.
O procurador-geral do Estado, Patryck Ayala, ressaltou ser importante a OABMT apresentar as reivindicações. “O diálogo é sempre bem vindo e coloco-me à disposição para debater temas de interesse das advocacias privada e pública”.
Interlocução
Já o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, frisou que quer ter com a OABMT a mesma interlocução que possui com os poderes. “Tem que ser cotidiana e profícua”, abreviou.
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Colégio de Presidentes de Subseções
Por fim, o governador do Estado, Pedro Taques, agradeceu a visita e se colocou à disposição para participar de Colégio de Presidentes de Subseções da OABMT juntamente com o chefe da Casa Civil e o procurador-geral do Estado. “Não vejo problema em conversar com os advogados, mostrar o que estamos fazendo, e colher sugestões. Sobre a participação da Ordem nos conselhos estaduais, vejo como legítima, pois busca a concretização de políticas públicas para o cidadão. Os advogados são imprescindíveis e podem contribuir muito com nosso trabalho”, concluiu.
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