As diretorias da OABMT e da Subseção de Mirassol D’Oeste levaram demandas da advocacia da região à Corregedoria-Geral da Justiça nesta quarta-feira (10 de fevereiro). O presidente da Seccional, Leonardo Pio da Silva Campos, ressaltou que há problemas em alguns procedimentos utilizados por magistrados que estão prejudicando muitos profissionais.
 |
“Uma das questões que estão ocorrendo são bloqueios judiciais na conta de advogados em razão de levantamentos de alvará em nomes de seus respectivos clientes. Se houve algum problema ou divergência na expedição do alvará, tal responsabilidade não pode ser atribuída ao advogado, que não é o destinatário final do mesmo, ou seja, o advogado, após levantar os valores, repasse ao seu constituindo. Portanto, não pode ser ele o responsável por eventual restituição de valores levantados de forma irregular”, sublinhou. |
Um dos advogados presentes passou por essa situação e confirmou o procedimento, assim como o presidente da OAB/Mirassol, Gustavo Cardoso. “Tivemos mais de um relato nesse sentido, que vem ocorrendo quando há divergência de valores”, observou. Estavam também presentes na reunião o vice-presidente da subseção, Oswaldo Alvarez; o secretário-geral, Anatoly Hodniuk Junior; a conselheira estadual Regina Sabioni; a delegada da CAAMT, Mirian Cardoso; e os advogados Isaías dos Santos Silva Junior e Ruth de Laet e Soares.
 |
Gustavo Cardoso também tratou de demandas relativas às comarcas de Araputanga e São José dos Quatro Marcos, cujas sentenças vêm apresentando divergências de entendimentos, em especial entre magistrados e juízes leigos. “Tem ocorrido disparidade entre procedimentos, principalmente no juizado especial. Há também demora na liberação de alvarás e nos julgamentos. Acreditamos que uma correição ajudaria a melhorar a situação em Quatro Marcos”, apontou. |
A desembargadora corregedora Maria Erotides Kneip se comprometeu em realizar a correição na cidade e afirmou que em dezembro foi realizada uma correição virtual no Projudi em São José que constatou muitos processos aguardando sentença.
O presidente da Subseção também demonstrou preocupação quanto à possível promoção da juíza que atende a comarca de Araputanga que abrange mais dois municípios (Reserva do Cabaçal e Indiavaí). Lembrou que ela cumula com Mirassol D’Oeste, fato que já tem gerado morosidade na prestação jurisdicional. A corregedora observou que a atribuição de analisar demandas relativas à remoção/promoção de magistrados é da Presidência. Em seguida à reunião, os advogados levaram os pedidos ao presidente do TJMT.
Fotos: Fotos da Terra
Assessoria de Imprensa OABMT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928/0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmatogrosso
