O presidente da OABMT, Leonardo Pio da Silva Campos, abordou recentemente o tema segurança pública junto ao Conselho Federal cobrando uma política nacional. O debate gerou um ofício por parte da OAB nacional enviado à Presidência da República, solicitando providências acerca do aumento da criminalidade no Brasil.
“Esse assunto surgiu no grupo de presidentes de Seccionais. Nós defendemos a criação de uma política nacional de segurança pública e um ministério exclusivo para tratar do tema. É de suma importância termos essa resposta do Governo Federal. Vamos acompanhar de perto o desenrolar dessa questão já que nosso Estado possui sérios problemas nessa área”, consignou o presidente da OABMT.
No Ofício nº 72/2016, o presidente do CFOAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, cobra providências do Governo Federal no sentido de promover ações efetivas voltadas à contenção da criminalidade e à retomada de controle do Estado na questão da segurança pública.
O documento destaca, entre outros assuntos, a necessidade do controle das fronteiras como vital para a redução da violência e criminalidade pela relação direta com o tráfico de entorpecentes. Citou o estado do Acre que faz divisa com o Peru e a Bolívia; “também o Estado de Mato Grosso, cuja área de fronteira com a Bolívia é usada, seja pelas áreas de fronteira seca, seja pelos rios e varadouros, como corredor de transporte de drogas para o posterior abastecimento dos grandes centros do Brasil”.
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