Foto: Fotos da Terra
Nesta terça-feira (19 de janeiro), a diretoria da OABMT fez visita institucional junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRTMT), ocasião em que foram discutidas propostas de melhorias para a advocacia e para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Estiveram reunidos o presidente da Ordem, Leonardo Pio da Silva Campos; o secretário-geral, Ulisses Rabaneda; a secretária-adjunta, Gisela Cardoso; o diretor-tesoureiro, Helmut Preza; o conselheiro estadual Hélio Machado da Costa Júnior; a presidente do TRTMT, desembargadora Beatriz Theodoro; além do juiz auxiliar Plínio Podolan e do juiz diretor do foro, Amadeu Rodrigues Gonçalves.
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A preocupação da Seccional diz respeito ao acesso ao sistema no interior do Estado, cujo sinal de internet é deficitário. “Não é novidade para ninguém que o interior sofre com falhas na prestação de serviços das empresas de telefonia. O que não queremos é que em cidades como Confreza, por exemplo, advogados e advogadas peticionem das 4h às 8h, pois após esse horário o sinal é muito lento. Conheço a realidade do interior do nosso Estado e não mediremos esforços para garantir a todos os profissionais do direito, principalmente ao cidadão, o acesso à justiça”, destacou Leonardo Campos.
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O posicionamento foi defendido pela diretoria do TRTMT e ambas as instituições firmaram compromisso de atuarem juntas. “Se for preciso, ajuizaremos ações contra a empresa de telefonia visando com que as mesmas realmente entreguem a velocidade contratada por seus clientes”, garantiu o presidente da Ordem.
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O secretário-geral e a secretária-adjunta, Ulisses Rabaneda e Gisela Cardoso, respectivamente, frisaram que “a advocacia não pode ficar refém da insegurança que o sistema, às vezes, apresenta. Em muitos casos, advogados ficam sem saber o que fazer até o TRTMT apresentar informações se vai ou não expedir certidão de indisponibilidade do sistema. Além disso, queremos agendar reuniões com representantes das empresas de telefonia para tentar resolver esse problema. Iremos ao governador do Estado, Tribunal de Justiça, enfim, diversos órgãos, mas agora vamos atuar diretamente junto às empresas”. |
Pesquisa sobre PJe-JT
Durante a reunião, a diretoria da Ordem ressaltou ao TRTMT que o resultado da pesquisa de satisfação sobre o uso do PJe-JT deve ser analisado com cautela. “Temos informações de que essa pesquisa ouviu mais advogados de Cuiabá do que interior, onde a situação é mais complicada. Por isso, acreditamos que ela não reflete a realidade. Nossa sugestão é para que a próxima pesquisa seja feita por polos, pois possibilitará colher informações de forma setorizada e trabalhar na solução de problemas pontuais em cada localidade”. Os representantes do TRTMT concordaram com a Ordem e garantiram que a próxima pesquisa será realizada nos moldes sugeridos.
Outro ponto discutido versou sobre o agendamento de audiências nas varas do trabalho no espaço de cinco minutos uma da outra, bem como a viabilidade de gravação de áudio e vídeo.
A diretoria do TRTMT informou que não há orçamento para a gravação das audiências. Por sua vez, a OABMT sugeriu que seja gravado, ao menos, os áudios. “Isso já resguardará os direitos dos advogados num possível recurso. Sendo possível efetivar esse procedimento, cabe à vara do trabalho ficar com uma cópia em CD e, ao advogado, levar seu pen-drive ou um CD para obter cópia da audiência caso necessite”, destacou Ulisses Rabaneda.
Diante da proposta, a desembargadora informou que “estudará essa possibilidade”.
Por fim, Leonardo Campos afirmou que a Ordem está de portas abertas ao TRTMT e que uma das prioridades da gestão 2016-2018 é se aproximar mais da advocacia trabalhista.
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