Em sessão extraordinária administrativa realizada nesta terça-feira (26 de abril), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolheu, em decisão unânime, a juíza Maria Erotides Kneip Macedo para ocupar a vaga de desembargador aberta com a aposentadoria do desembargador Díocles de Figueiredo. A escolha se deu pelo critério de antiguidade, conforme disposto no Edital nº 9/2009. A juíza era a segunda da lista dessa categoria e será a terceira magistrada de carreira na história do Poder Judiciário Estadual a ocupar a função.
Antes de definir o nome da nova desembargadora, o Tribunal Pleno, por 17 votos a cinco, recusou a indicação do juiz Fernando Miranda da Rocha, titular da Primeira Vara Especializada em Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, primeiro nome na lista por antiguidade entre os magistrados mato-grossenses inscritos. A recusa se deu em virtude da análise da vida pregressa do magistrado. Os votos foram abertos e fundamentados.
Previamente marcada para ser debatida no dia 18 de abril, a pauta foi retirada da sessão por decisão do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. O presidente entendeu que deveria ser feito relatório da vida pregressa de todos os oito candidatos inscritos para a vaga em questão, e não apenas dos três primeiros nomes da lista, como já havia sido feito, de forma a proporcionar tratamento igualitário a todos os concorrentes à vaga.
Na mesma decisão, o magistrado determinou a remessa dos autos ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, para que complementasse o relatório circunstanciado com informações relativas a todos os juízes inscritos.
Inscreveram-se no concurso de promoção a desembargador, por ordem alfabética, os magistrados Círio Miotto, Fernando Miranda Rocha, Graciema Ribeiro de Caravellas, Helena Maria Bezerra Ramos, Maria Erotides Kneip Macedo, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho e Serly Marcondes Alves.
Quinto constitucional - No dia 18 de abril, o promotor de Justiça Marcos Henrique Machado foi anunciado como desembargador pelo quinto constitucional, na vaga reservada a membro do Ministério Público. O nome foi anunciado pelo governador Silva Barbosa, após o nome do promotor constar da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal de Justiça. A posse do novo desembargador será no dia 2 de maio, às 17 horas.
(Fonte: Coordenadoria de Comunicação do TJMT)
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65) 3613-0928
www.twitter.com/oabmt
