Nesta quinta-feira (3 de dezembro) terá início mais um curso telepresencial na Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESAMT) em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp). O tema será “Pornografia infantil real e virtual. Aspectos criminológicos e penais”, a partir das 18h. Haverá também outros cursos em diferentes áreas. Confira abaixo:
1. Pornografia infantil real e virtual. Aspectos criminológicos e penais - 3/12 – 18h
Ricardo Breier - Advogado criminal. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha (Espanha). Especialista em Criminologia pela PUC-RS. Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB. Membro da Associação Internacional de Direito Penal (Paris).
2. Recursos no novo Código de Processo Civil – 7 a 10/12 – 18h
Objetivo: Preparar o advogado para o exercício efetivo da advocacia, no que concerne ao manejo de recursos com o advento do novo Código de Processo Civil, consideradas as particularidades do tema, não apenas fornecendo-lhe carga de informação abstrata e doutrinária. Assim, ao lado da informação teórica, terá o profissional do Direito a oportunidade de discutir questões práticas referentes ao tema.
Programa
7/12 – Teoria geral dos recursos - Sergio Seiji Shimura
8/12 – Embargos de declaração - Geraldo Fonseca de Barros Neto
9/12 – Agravo de instrumento - Olavo de Oliveira Neto
10/12 – Apelação - Anselmo Prieto Alvarez
3. Contratos e provas eletrônicas – 8 a 10/12 – 8h30
Programa
8/12 – Contratos eletrônicos e sua validade jurídica - Caio César Carvalho Lima
9/12 – A prova eletrônica e os seus riscos legais. Cases de provas eletrônicas - Rony Vainzof
10/12 – A aplicação do CDC, do Código Civil e do Marco Civil no comércio eletrônico - Marcos Gomes da Silva Bruno
4. Negócios jurídicos processuais – 11/12 – 7h30
Programa
7h30 – Negócios processuais: utilidade e função no sistema processual - Flávio Luiz Yarshell
8h – Qual a novidade do CPC/2015 em tema de negócios jurídicos processuais? Pedro Henrique Pedrosa Nogueira
9h – Requisitos para a validade dos negócios jurídicos processuais e meios para sua invalidação - Leonardo Carneiro da Cunha / Rafael Abreu
10h – Negócios jurídicos processuais na perspectiva do juiz - Min. Ricardo Villas Bôas Cueva
13h – Negócios jurídicos processuais na execução e no cumprimento de sentença - Rodrigo Reis Mazzei
13h30 – Negócios jurídicos processuais são uma ameaça para a arbitragem? André Vasconcelos Roque
14h – Negócios jurídicos processuais e o Ministério Público - Susana Henriques da Costa
14h50 – Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública - Fabiano Carvalho
15h20 – Negócios jurídicos processuais e a estabilização objetiva e subjetiva da demanda - Marcelo Pacheco Machado
15h50 – Negócios jurídicos sobre ônus da prova e os meios probatórios - Robson Godinho
16h20 – Relações entre Direito Civil e negócios processuais - José Manuel de Arruda Alvim
Outras informações sobre inscrições e valores na ESAMT pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
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