Foram prorrogadas para a próxima terça-feira (3 de novembro) as inscrições para a 10ª Semana Nacional da Conciliação, que será realizada em todo o país entre os dias 23 e 27 de novembro. A princípio as inscrições encerrariam no dia 30 de setembro, mas acabaram sendo estendidas em razão do feriado prolongado.
As inscrições podem ser feitas de forma online pelas partes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública. Para fazer o cadastro basta acessar o Portal do Tribunal de Justiça (www.tjmt.jus.br), no ícone específico da Semana Nacional da Conciliação, do lado esquerdo da página.
Poderão ser cadastrados processos já ajuizados, em andamento na Primeira Instância em qualquer Vara Cível e nos Juizados Especiais Cíveis. Quase todos os processos são passíveis de acordo, dentre eles os que tratam de divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, dívidas em bancos, pendências financeiras, problemas de condomínio ou com empresas de telefonia. O leque é enorme e cresce à medida que magistrados e servidores se capacitam nesse campo.
Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso é parceiro na somatória de esforços para conciliar o maior número possível de processos. A Semana trabalha este ano o tema “O caminho mais curto para resolver seus problemas”, com o objetivo de fortalecer o diálogo, fomentar a cultura da paz e realizar audiências de conciliação em todas as comarcas do Estado.
A busca pela pacificação social está se tornando cada vez mais forte no Judiciário de Mato Grosso. O TJMT é o primeiro colocado, entre os tribunais de médio porte do país, em relação ao número de Cejuscs instalados e o segundo em nível nacional.
“Na conciliação, diferente do que acontece em uma decisão judicial, é a parte que resolve seu problema. Ela que aponta a solução, que certamente será a melhor, em conjunto com a outra parte. Os dois lados resolvem qual o melhor destino para a solução daquele conflito e o juiz homologa, dá força de executivo judicial. Assim, se encerra o conflito e pacifica a relação. Outro fator importante é que a conciliação traz rapidez no andamento processual, com custo emocional menor e baixo custo financeiro, ou seja, traz vantagem para todas as partes envolvidas”, destaca o juiz Hildebrando da Costa Marques, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
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