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A sede da 11ª Subseção da OAB/MT ganhou uma coloração especial para simbolizar o apoio à campanha mundial “Outubro Rosa”. Durante todas as noites do mês de outubro, a sociedade local irá contemplar a nova iluminação da Subseção acompanhada de um grande laço rosa. Na sexta-feira (23) foi realizada na cidade de Colíder a caminhada em apoio à campanha “Outubro Rosa”, resultado da subseção, por meio da Comissão do Direito da Mulher e Poder Judiciário local, contando com a participação das entidades de classe e instituições de ensino públicas e privadas locais, que ao final se reuniram no ginásio de esportes central para uma explanação sobre o “Outubro Rosa”.
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A campanha é comemorada mundialmente e remete à cor do laço rosa que evidencia a luta contra o câncer de mama, incentivando a participação da sociedade e a conscientização feminina para o cuidado com a saúde. A caminhada teve início às 7h30, com percurso de aproximadamente 850 metros, saindo do cruzamento central da Avenida do Colonizador com Avenida Marechal Cândido Rondon com destino ginásio de esportes central da cidade C.C.C.E – (Ginásio Fraternal) Centro Comunitário Cultural e Esportivo de Colíder e contou com a presença e o apoio dos advogados inscritos na subseção, servidores e magistrado do Judiciário, membros do Ministério Público, alunos das escolas públicas e privadas do município, autoridades civis, servidores e diretores da ACIC (Associação Comercial e Industrial de Colider), Guarda Mirim de Colíder, agentes de saúde, servidores das secretarias municipais de educação, saúde e ação social.
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Durante o percurso até o ginásio foram distribuídos panfletos informativos sobre a campanha “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, que é realizada anualmente no mês de novembro e traduz a luta contra o câncer de próstata que atinge a classe masculina.
No Ginásio
O juiz e diretor do fórum local, Alexandre Sócrates, parabenizou a maciça participação da sociedade civil na campanha, que demonstra a sua preocupação no combate a essa grave doença, reforçando a importância do diagnóstico precoce, pois as chances de tratamento e cura são muito maiores.
A palestra sobre a campanha ficou a cargo da presidente da Comissão do Direito da Mulher da Subseção de Colíder, advogada Miakeli Fonseca de Souza. Em suas palavras, parabenizou toda a sociedade civil representada pelas entidades de classe e instituições de ensino presentes, reforçando a importância de serem feitos exames periódicos, pois o diagnóstico precoce aumenta consideravelmente as chances de um tratamento bem-sucedido alcançando a cura da doença.
Sobre a campanha, esclareceu que o Brasil, por meio da Lei nº 11.664/2008, garantiu a toda mulher com 40 anos ou mais o direito a realização anual de uma mamografia em uma unidade de saúde. Outras leis federais asseguram às pacientes mulheres mutiladas em decorrência do tratamento o direito de realizar cirurgia de reconstrução mamária, com garantia da assimetria das mamas (SUS - Lei nº 9.797/99 - e os Planos de Saúde – Lei nº 10.223/01). A legislação nacional também garante prioridade na tramitação processual que pode ser requerida pela mulher por meio de seu advogado, de acordo com as Leis nº 10.173/2001 e 12.008/2009.
Nas escolas, as estudantes de qualquer nível de ensino gozam do direito à frequência escolar em regime especial quando estiverem com impedimento de frequentarem as atividades escolares por doença ou acidente, basta procurarem a diretoria da respectiva escola onde estiverem matriculadas, munida do laudo médico que ateste a condição de impedimento. É o que garante o Decreto-Lei nº 1.044/69.
Esclareceu, ainda, sobre os benefícios assistenciais garantidos pelo Governo Federal e sobre a importância de a mulher realizar exames com frequência e deter a maior quantidade de informação a respeito do assunto. “É importante o conhecimento da mulher quanto ao seu histórico familiar, pois caso haja histórico positivo para esse tipo de câncer, a frequência da mamografia pode ser alterada. Além desse exame, que detém um resultado técnico, é importante que a mulher faça o autoexame das mamas mensalmente e em sendo percebida qualquer alteração, procure uma assistência médica o mais rápido possível para averiguação”, disse a advogada e reforçou, “manter uma alimentação saudável, praticar exercícios e visitar o médico regularmente, contribuem para melhoria da saúde em geral e podem ajudar na prevenção de diversas doenças”.
Fonte: OAB/Colíder
Fotos: OAB/Colíder
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