Em atenção ao Ofício nº 114/2011 encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso na última quarta-feira (27 de abril), o diretor do Complexo Judiciário da Comarca de Cuiabá, Adilson Polegato de Freitas, decidiu realizar um mutirão com os servidores do Cartório Distribuidor neste sábado (30 de abril) para dar andamento aos trabalhos que estão em atraso há alguns dias.
Desde o mês de março, a OAB/MT vem reiteradamente encaminhando documentos com a finalidade de buscar soluções para os problemas de demora na distribuição de processos e da falta de servidores treinados para atuar com os trabalhos. Os diretores da Seccional participaram de uma reunião no dia 24 de março com o diretor do Foro e, na ocasião, visitaram o Cartório Distribuidor e perceberam que o número de servidores estava reduzido.
Entre as várias reclamações dos advogados levadas à Ordem por meio de sua Ouvidoria, estavam a demora de até 15 dias entre a protocolização dos processos e a sua remessa para a escrivania, após a distribuição e cadastro; e a demora na expedição de certidões. A OAB/MT inclusive sugeriu como solução para este fato a expedição de certidões através do Portal do Poder Judiciário e o Diretor do Fórum comunicou à OAB/MT nesta sexta-feira que na próxima semana as certidões online passam a ser expedidas.
Nesse mesmo sentido, foi protocolizado no dia 16 de março o Ofício nº 69/2011-OAB/GP, junto à Presidência do TJMT, abordando o número insuficiente de servidores para atender ao público quanto ao pedido de certidões, as filas e constrangimentos gerados depois que o Cartório Distribuidor deixou de ser administrado por terceiros e passou à gestão do Judiciário.
À época o juiz Adilson Polegato explicou que seria iniciado um curso para os funcionários e anunciou a providência da instalação de um programa para a emissão de certidões on line. Porém, como até esta semana não houve melhoria efetiva nos serviços, a OAB/MT buscou novamente a intervenção do magistrado, que acatou de pronto determinando o mutirão.
Para o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, “a OAB/MT empreende uma luta diária postulando reiteradamente a reestruturação da Justiça Estadual e a melhoria dos serviços judiciários, pois a população paga custas judiciais elevadas e está se deparando com a morosidade e a deficiência no atendimento forense”.
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