Começa na próxima segunda-feira (19 de outubro), às 18h, o curso telepresencial sobre “Ações possessórias típicas e atípicas na prática e seus aspectos práticos com base no CPC vigente e no novo CPC”. A capacitação termina na quinta (22).
As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da OABMT (www.oabmt.org.br), link “ESAMT – Área do Aluno”. O curso será transmitido nas sedes da Escola Superior de Advocacia (ESAMT) e das Subseções de Água Boa, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Canarana, Colíder, Comodoro, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Tangará da Serra e Várzea Grande.
Confira abaixo o programa:
19/10 – Posse: conceito, características, classificação, perda e aquisição. Atos de defesa da posse e desforço imediato.
20/10 – Ação de reintegração da posse. Ação de manutenção de posse. Ação de interdito proibitório.
21/10 – Ação de nunciação de obra nova. Ação demolitória. Ação reivindicatória da posse.
22/10 – Embargos de terceiro. Ação de imissão de posse. Ação negatória.
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