Foto: Fotos da Terra
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Na tarde desta quinta-feira (15 de outubro), a diretoria da OABMT conquistou mais uma vitória junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT): o deferimento do pedido de férias entre 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016. Nesse período estão suspensos os prazos processuais, bem como a realização de audiências, sessões de julgamento, e publicações de expedientes. Os conselheiros estaduais Evandro Cesar A. dos Santos, Fabiana Curi e Roger Fernandes, e o assessor jurídico da OABMT, Romário Lima, estiveram presentes à sessão de julgamento.
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O presidente da Seccional, Maurício Aude, fez sustentação oral ressaltando a importância do descanso para a advocacia e também para que o próprio Poder Judiciário possa organizar sua rotina interna de trabalho. “Este é o terceiro ano consecutivo que pleiteamos esse período de recesso, por ser fundamental para as duas instituições. O diálogo entre OABMT e TJMT é aberto e constante há duas gestões e percebemos que a tônica tem sido o respeito pautado na credibilidade entre ambas, as quais lutam por melhorias na prestação jurisdicional. Tanto é que o ex-presidente e o atual presidente, desembargadores Orlando Perri e Paulo da Cunha, respectivamente, compareceram em reuniões de Colégios de Presidentes de Subseções e de sessões do Conselho Seccional para ouvir os anseios dos advogados de todo o Estado, o que demonstra o fortalecimento do relacionamento entre a advocacia e a magistratura”.
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O deferimento do pedido de férias foi por maioria de votos. O reconhecimento por parte dos magistrados vem evoluindo a cada ano, pois em 2013, nove votaram contra; em 2014, três; e, este ano, apenas um desembargador não acatou o pleito da Ordem.
Aproximação
Durante a sessão de julgamento, o presidente da OABMT, Maurício Aude, destacou a aproximação entre a Seccional, Subseções e TJMT. “Reconhecemos que houve avanços significativos em ambas as gestões. Fomos ao Poder Executivo e pedimos que o Estado repasse os valores reais ao Judiciário para que possa desempenhar seu trabalho com efetividade; inúmeras foram as reuniões na Presidência do Tribunal e no Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais; conseguimos a nomeação de 24 novos juízes, dentre outras conquistas. Essa comunhão de esforços deu resultado e tenho certeza que evoluiremos cada vez mais. A OABMT está de portas abertas para que continuemos dialogando”, frisou.
Em seguida, os desembargadores Orlando de Almeida Perri, Carlos Alberto Alves da Rocha e Serly Marcondes Alves elogiaram a atuação de Maurício Aude frente à OABMT. “Parabenizo pela magnífica gestão que fez e espero que esse tipo de gestão se repita com o próximo presidente”, resumiu Perri.
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O magistrado Carlos Alberto da Rocha complementou: “o diálogo foi essencial em dois sentidos: quando fui presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), pois conseguimos chegar a um meio termo em diversos casos envolvendo magistrados e advogados. Sua atuação efetiva melhorou e trouxe formas diferentes de administrar a relação entre as classes”.
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Por fim, a desembargadora Serly Marcondes registrou que Maurício Aude “tem desempenhado seu múnus com elegância, desde o tempo que eu era juíza. Parabéns”.
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