Em 2016 o Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegará a 51% das unidades judiciárias, contemplando também todo o Segundo Grau de Jurisdição. Em virtude dessa ação é imprescindível que os operadores do direito estejam preparados para manusear essa ferramenta. Para isso a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está com um calendário extenso de treinamento sobre o PJe, na Capital e nas comarcas do interior do estado. É de vital importância que advogados e defensores públicos participem dessas capacitações, de forma antecipada, para sanar dúvidas e conhecerem o sistema.
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Em Cuiabá, técnicos da TI ministraram o curso na terça-feira (29 de setembro), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, até às 18h. A advogada Priscila Mendonça de Aguilar, que é recém-formada e já está atuando na área, avaliou a capacitação como fundamental, principalmente com esse espaço de tempo antes do PJe ser expandido para mais unidades. Ela conta que sempre utilizou o sistema Projudi e espera sanar várias dúvidas sobre a nova plataforma. “Esse treinamento vai ajudar muito no nosso dia a dia. Já trabalhei com o Projudi, mas o PJe ainda não”, disse a advogada.
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Para o advogado da área cível Mauro Sérgio Guerrise, essa capacitação vem contribuir e muito para o andamento do trabalho diário. Ele disse que já acessou o PJe e sentiu certa dificuldade, daí a relevância de comparecer às capacitações. “Trabalho com sistemas de outros estados e sinto a diferença. Ainda tenho dificuldade e essa oportunidade vai ser muito boa para tirar dúvidas, já que em breve o PJe estará em todo o Segundo Grau”, afirmou.
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De acordo com o instrutor da CTI do Tribunal, Rosivaldo Rodrigues, a participação dos advogados e defensores tem sido muito proveitosa, principalmente nas comarcas do interior. Na semana passada ele esteve em Sinop, Colíder, Alta Floresta e Peixoto de Azevedo ministrando o curso sobre PJe. Ele disse que a TI já tem estipulado um calendário bastante flexível para melhor atender todos os operadores do direito, já que os trabalhos diários muitas vezes tomam o tempo em demasia, não permitindo o comparecimento nas capacitações.
O instrutor ressaltou ainda a importância da participação dos advogados e defensores, principalmente em Cuiabá, onde o impacto da nova plataforma será maior. “A partir do ano que vem estaremos na fase de expansão e nosso objetivo é que os usuários externos estejam efetivamente preparados para a utilização do sistema. Por isso é importante que todos participem dos treinamentos que estão sendo oferecidos em 2015”, informou.
Ao longo deste, 655 advogados e defensores públicos já passaram por capacitação para garantir a operacionalização total do PJe até 2018. Os treinamentos são realizados por meio de uma parceria por meio do TJMT e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
A previsão é que até 2018 o PJe seja finalmente expandido para as Varas Única e Criminais
O PJe foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para substituir o Processo Judicial Digital (Projudi). O sistema gerencia a tramitação dos processos nas varas de Cuiabá e interior do Estado. Atualmente 14 mil processos estão tramitando por meio da ferramenta, que já está implantada em 25 unidades judiciárias e possibilita, além da celeridade e inteligência ao trâmite processual, diversas ações automáticas durante a tomada de decisões pelo próprio sistema em muitas situações. Isso resulta em redução do trâmite processual e maior qualidade da entrega da prestação jurisdicional.
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