A Comissão do Jovem Advogado da Subseção de Rondonópolis iniciou na última segunda-feira (14 de setembro) o projeto "Mesa de Debates", que visa o aprimoramento técnico da jovem advocacia rondonopolitana por meio da discussão de temas atuais e pertinentes à classe.
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O projeto foi idealizado pelo jovem advogado Zaid Arbid, segundo o qual "a Mesa de Debates é o espaço de reflexão crítica da Comissão da Jovem Advocacia de Rondonópolis sobre decisões e alterações legislativas atuais do cenário estadual e nacional. A Mesa busca realizar as atribuições institucionais da forma mais política como a Ordem dos Advogados deve fazer, ou seja, pelo preparo técnico-jurídico e pela aplicação dos textos constitucional e infraconstitucional. A matéria-prima desse resultado, na visão da Cojad/Rondonópolis, não pode ser outra, senão a interpretação e o debate". |
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Segundo o presidente da comissão, Bruno de Castro, "o projeto consiste, basicamente, na exposição, por parte dos jovens advogados, de temas atuais e relevantes da seara jurídica. Após a exposição, abre-se oportunidade para os ouvintes debaterem sobre o assunto tratado. A intenção é que o encontro seja quinzenal", declarou.
A pauta do primeiro encontro foi a área tributária com as seguintes exposições: 1) Uma introdução à Mesa de Debates: o que tematizar em Direito Tributário? A OAB é um ambiente institucional adequado?, com os advogados Bruno Castro e Zaid A. H. Arbid; 2) O princípio constitucional tributário da "Capacidade Contributiva" e sua aplicação ao conceito de substituição tributária em matéria de ICMS, com o contador Ademilson Reis; 3) O protesto das Certidões de Dívida Ativa (CDA): o instituto e sua hipótese de aplicação, com o advogado Rafael Gonçalves; e 4) A indissociável relação entre o Direito Tributário e o Código Civil - uma análise da Medida Provisória 685/2015, com o advogado Zaid Arbid.
Fonte: Cojad/Rodonópolis
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