O programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental, da Faculdade de Direito (FD), Campus de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), oferece 15 vagas para o curso de Mestrado em Direito Agroambiental 2016, nas seguintes linhas de pesquisa: “Direito Agrário” e “Direito Ambiental”. As inscrições poderão ser feitas no período de 26 de outubro a 06 de novembro de 2015, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$164,26.
Os interessados deverão comparecer à secretaria do Programa, no bloco de Direito, munidos da seguinte documentação, encadernada e protocolizada no Protocolo Central da UFMT: formulário de inscrição, fotocópia autenticada do diploma de graduação, fotocópia da documentação pessoal, duas fotos 3 x 4, certidão de nascimento ou casamento, duas cartas de referência, curriculum vitae modelo Lattes e plano de estudos.
No caso de candidato indígena, além da documentação relacionada acima, deve incluir no processo carta de recomendação da liderança da aldeia de origem, de identidade indígena, com menção ao grupo indígena específico a que está identificado. Documentos adicionais que o candidato considere pertinentes para informar sua conexão com a comunidade indígena autodeclarada podem ser anexados, tais como carteira da Fundação Nacional do Índio (Funai), cartas da comunidade e/ou de alguma organização indígena. A divulgação da homologação das inscrições será no dia 13 de novembro.
Os candidatos residentes fora de Cuiabá poderão solicitar inscrição mediante procuração ou via sedex. Nos casos de sedex, a documentação deverá ser postada nos Correios até o dia 06 de novembro de 2015 para o endereço: Faculdade de Direito/Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental, FD/UFMT, Av. Fernando Corrêa da Costa, 2.367, CEP: 78.060-900, Campus Universitário UFMT, Cuiabá/MT. Para esse caso, é obrigatória a autenticação em cartório.
O curso tem como objetivo formar profissionais capacitados para atuarem na investigação, pesquisa e ensino do Direito Agroambiental.
O processo seletivo será realizado por meio de prova dissertativa (18 de novembro), entrega da documentação do curriculum vitae (04 de dezembro), avaliação curricular e arguição (09 e 10 de dezembro), que verificará suas potencialidades para a realização de pesquisa e estudos avançados, da coerência do plano de trabalho com as linhas de pesquisa do Programa, além da correção e da qualidade formal e material da proposta. O resultado final será divulgado no dia 17 de dezembro.
Os candidatos selecionados deverão efetivar a matrícula no período de 1º a 05 de fevereiro de 2016. O início das aulas está previsto para o dia 1º de março de 2016. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3615-8548.
Confira
aqui a íntegra do edital e o formulário de inscrição.
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