Na próxima quarta-feira (9 de setembro) palestrantes de renome estarão na OABMT para o Ciclo de Palestras em comemoração aos 25 anos de promulgação do Código de Defesa do Consumidor, organizado pela Comissão de Defesa do Consumidor. As inscrições estão abertas e o evento ocorrerá até 11 de setembro, no auditório da OABMT.
A Escola Superior de Advocacia (ESAMT) emitirá certificado de 25 horas aula para quem participar de todas as palestras. Ao todo serão realizadas 12 exposições. Os interessados devem se inscrever pelo site da OABMT, no link “ESAMT – Área do Aluno”. Nos dias 9 e 10, o investimento é de R$ 25 por dia. No dia 11, R$ 50. Para participar dos três dias, o valor é R$ 65.
O presidente da referida Comissão, Rodrigo Palomares, convida advogados, advogadas, estagiários, acadêmicos e profissionais que atuam na área a aproveitarem a oportunidade. Outras informações pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Confira a programação completa:
9/9 – 19h – 22h
A importância dos Juizados Especiais na Defesa dos Direitos dos Consumidores/Dano Moral” com Giorgio Aguiar da Silva (presidente da Comissão de Juizados Especiais da OABMT)
“E-Commerce, as Novas Relações de Consumo” com Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho (diretor executivo do Procon de Cuiabá)
“Ações Coletivas de Defesa do Consumidor” com Caroline Palomares (advogada)
10/9 – 19h – 22h
“Projetos de Leis e Leis existentes na ALMT voltadas à defesa das prerrogativas e direitos dos Consumidores” com Emanuel Pinheiro (deputado estadual)
“Desafios Atuais da Sociedade de Consumo” com Gisela Simona Viana de Souza (superintendente do Procon)
“Comércio Eletrônico e o direito do CDC” com Carolina Galvão (advogada e professora)
11/9 – 9h - 11h
“Legitimidade, Competência e Procedimentos e Processo Administrativo” com Alberto Tavares Neto (fiscal da Agência Nacional de Saúde Suplementar)
“Dano Moral Lato Sensu nas Relações de Consumo” com Yale Sabo Mendes (juiz de direito titular da Sétima Vara Cível de Cuiabá)
“Atuação do Ministério Público na Defesa do Consumidor” com Alexandre de Matos Guedes (promotor de justiça)
14h – 17h
“Responsabilidade das Empresas na Venda de Aplicativos para Dispositivos Móveis” com Demócrito Reinaldo Filho (juiz de direito titular da 31ª Vara Cível de Recife)
“O Dano Moral nas Relações de Consumo: Desafios e Novas Perspectivas a partir do Direito Comparado” com Ivan de Oliveira Silva (doutor e mestre em Direito do Consumidor)
“A Responsabilidade Civil das Companhias de Transporte Aéreo” com Diego Dutra (advogado)
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