O presidente da OABMT, Maurício Aude, recebeu na tarde desta terça-feira (1º de setembro) cerca de 10 advogados que atuam no Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), os quais pediram o apoio da Ordem no sentido de conseguirem melhores condições de trabalho, garantindo aos cidadãos, tratamento digno, eficaz e com duração razoável.
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De acordo com os advogados públicos, as atuais condições físicas e organizacionais da autarquia impedem a execução de serviços de modo satisfatório. “Nossa intenção é conseguir o apoio da Ordem para que atue junto ao governador e o sensibilize com a situação de completo abandono da autarquia, bem como da insalubridade dos servidores, e que reconheça a importância das atividades desenvolvidas pelo órgão dentro do contexto estadual, nacional e internacional, atendendo as reivindicações da categoria”, explanaram.
Conforme os servidores, “desde o início do ano o governador foi alertado da situação e diversos ofícios foram encaminhados e reuniões realizadas com a presidente do Intermat, Luciane Bezerra, e o chefe da Casa Civil, Paulo Taques. O prédio utilizado está em péssimas condições físicas, atestadas, inclusive, por órgãos como a Defesa Civil, Crea-MT e Corpo de Bombeiros”.
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O presidente da Seccional, Maurício Aude, registrou que apoia as reivindicações da classe. “Sempre tenho dito que a OABMT é a casa dos advogados públicos e privados. Não há divisões. Apoiamos todos os pedidos e entendemos que são necessárias melhorias na estrutura física e de pessoal do Intermat. Já atuamos em caso parecido com os procuradores do Estado e vamos contribuir com o que for necessário. Vamos encaminhar um ofício ao governador e, se preciso, agendar uma reunião para tratar do assunto”.
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Intermat
O Intermat é o órgão responsável por executar as políticas fundiária e agrária em todo o Estado de Mato Grosso, regularizando áreas rurais e urbanas, de modo a garantir ao cidadão a segurança jurídica de sua propriedade e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Para desenvolver tais atividades, conta atualmente com 71 servidores efetivos da carreira fundiária e agrária, dos quais 33 estarão aptos a se aposentar nos próximos quatro anos.
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