A Escola Superior de Advocacia (ESAMT) e as Subseções de Água Boa, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Canarana, Colíder, Comodoro, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Tangará da Serra e Várzea Grande transmitirão hoje e amanhã (1º e 2 de setembro) o curso “Direito ambiental: teoria e prática”.
As aulas terão início às 18h e versarão sobre ‘Princípios do Direito Ambiental brasileiro e sua efetividade’; ‘A Política Nacional do Meio Ambiente e a gestão ambiental brasileira’; ‘Os principais instrumentos de gestão ambiental no Brasil: zoneamento, avaliação de impacto ambiental e licenciamento ambiental’; e ‘O Sisnama, a competência em matéria ambiental e as empresas’; ‘As áreas de preservação permanente e sua aplicação em meio rural e urbano’; ‘Reserva legal: como adequar?’; e ‘O reflexo da principal preocupação atual do Direito Ambiental Internacional na sociedade brasileira: mudança do clima’.
Para se inscrever, o interessado deve acessar o site da OABMT (www.oabmt.org.br) e clicar no link “ESAMT – Área do Aluno”.
Mais detalhes pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
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