O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou edital de retificação nesta segunda-feira (27 de junho) para reabrir o prazo de solicitação de isenção de taxa de inscrição, que finalizará às 16 horas desta quarta-feira (29 de junho), horário oficial de Brasília/DF. No documento também consta o cronograma para a análise dos pedidos, prazo para recursos e resultados.
A retificação do Edital de Abertura do IV Exame de Ordem Unificado, publicado em 15 de junho de 2011, passa a ter a seguinte redação, permanecendo inalterados os demais itens e subitens nele expressos:
(...)
2.4.8.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do examinando, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, das 16h do dia 27 de junho de 2011 às 16h do dia 29 de junho de 2011, horário oficial de Brasília/DF, nos endereços eletrônicos http://oab.fgv.br, http://www.oab.org.br e nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 2.4.8.1.
(...)
Cronograma - Isenção da Taxa de Inscrição:
- Requerimento: das 16h00min do dia 27 de junho de 2011 às 16h00min do dia 29 de junho de 2011.
- Resultado da análise dos pedidos de isenção: a partir das 16h00min do dia 30 de junho de 2011.
- Recursos: da 0h às 23h59min do dia 1º de julho de 2011.
- Resultado do pedido de isenção após recursos: a partir das 16h00min do dia 03 de julho de 2011.
- Prazo final para pagamento após indeferimento: até 23h59min do dia 04 de julho de 2011.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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