A Escola Superior de Advocacia (ESAMT), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e a OABMT, oferece cursos telepresenciais em diversas áreas com temas atuais e profissionais renomados. Em agosto estão previstos cursos relacionados ao novo Código de Processo Civil, ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho, sobre contratos atípicos e sobre planejamento sucessório.
As aulas serão transmitidas na sede da Escola em Cuiabá e nas Subseções de Água Boa, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Canarana, Colíder, Comodoro, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Tangará da Serra e Várzea Grande. As inscrições podem ser feitas no site da OABMT, no link “ESAMT – Área do aluno ou Cursos”.
Mais detalhes pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Confira abaixo a programação completa.
3/8 – 18h - Arrematação de imóveis nos leilões judiciais de acordo com o novo CPC
Exposição: Fernando Sacco Neto
Programa: cautelas para arrematação, conceito de lance vil, tratamento dos débitos propter rem, imissão na posse, supressão dos embargos à arrematação, vantagens do leilão eletrônico.
6/8 – 18h - Coisa julgada no novo CPC
Marcelo José Magalhães Bonicio - mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP, professor de graduação e de pós-graduação, procurador do Estado de São Paulo.
Giovanni Bonato - advogado, doutor em Direito Processual Civil na Universidade La Sapienza, de Roma, professor doutor na Universidade Ouest Nanterre La Défense, de Paris, professor visitante na Faculdade de Direito da USP.
11/8 – 18h - Teoria geral do peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT)
Exposição: Robson Ferreira
Objetivo: Possibilitar aos participantes conhecer os aspectos mais relevantes do uso do certificado digital para o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho, através do novo sistema PJe-JT.
Programa: Fundamentos dos certificados digitais, preparação da petição e seus anexos em PDF, peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho – novo sistema PJe-JT
14/8 – 8h - Liminares no novo Código de Processo Civil
Coordenação: Rogério Licastro Torres de Mello
8h – Apreciações gerais sobre o novo CPC e as tutelas de urgência - José Roberto dos Santos Bedaque
8h45 – Liminares em grau recursal – parte 1 - Fabiano Carvalho e Rogerio Licastro Torres de Mello (debatedor)
9h30 – Intervalo
9h45 – Liminares em grau recursal – parte 2 - Fabiano Carvalho (debatedor) e Rogerio Licastro Torres de Mello
10h30 – Conferência de encerramento - João Batista Lopes
24 a 27/8 – 18h - Elaboração dos principais contratos atípicos
Coordenação: Leslie Amendolara
Objetivo: O contrato atípico é assim denominado porque, embora regule negócios com características específicas, de alguma forma deriva dos contratos tradicionais. Os contratos a serem analisados nesse curso incluem-se entre os mais utilizados nas operações comerciais atuais. A técnica de sua elaboração e o exame cuidadoso de suas cláusulas exigem seu pleno conhecimento por parte do operador do direito, o que se propõe este curso a oferecer aos seus participantes.
24/8 – Contrato de leasing - Moyses Simão Sznifer
Natureza jurídica e partes envolvidas no contrato. Tipos de leasing. Principais cláusulas contratuais. Obrigações da arrendadora. Obrigações da arrendatária. A contratação das operações em moeda estrangeira com variação cambial.
25/8 – Contrato de factoring - Cesar Amendolara
Natureza jurídica e objeto do contrato. Partes envolvidas no contrato. Principais cláusulas do contrato. Exclusividade ou titularidade das contas de faturizado. Faculdade do faturizador de escolher os títulos que deseja adquirir. Assumpção do risco pelo faturizador.
26/8 – Know-how - Leslie Amendolara
Conceito de Know-how. Principais cláusulas contratuais. Partes envolvidas no contrato. Objeto do contrato: cuidados.
27/8 –Contrato de franchising - Adalberto Simão Filho
Natureza jurídica do contrato. Cláusulas essenciais do contrato: prazo. Delimitação do território e da localização. Taxa da franquia. Preço de venda dos produtos. Quotas de venda. Vendas de franquia. Cancelamento ou extinção do contrato. Acesso do franqueador à contabilidade do franqueado
28/8 – 8h30 - Sexta da Família: planejamento sucessório
Coordenação: Eduardo Lemos Barbosa
Exposição: Luiz Kignel - advogado militante, especialista em Direito Privado pela USP, membro do IBDFam e do IBGC
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