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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, se reuniu nesta segunda-feira (27 de junho) com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, para tratar de questões relativas à Comarca de Jaciara.
Também estavam presentes o vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude, o secretário-geral, Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária adjunta, Fabiana Curi, o presidente da Subseção da OAB de Jaciara, Giovani Bianchi, o vice-presidente Claudiney da Silva Pinto Junior, além do prefeito da cidade, Max Joel Russi, e da assessora jurídica da Prefeitura, Miriam Mationi.
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Entre os temas abordados está a necessidade da construção de um novo prédio para abrigar o Fórum. Conforme o presidente da Subseção, o prédio atual é antigo e não comporta o movimento forense que é intenso. Giovani Bianchi explicou que não há espaço para ampliação e para a construção do Tribunal do Júri. Porém, o prefeito destacou o interesse do município em colaborar, sendo que a Prefeitura já realizou a doação do terreno. |
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A falta de magistrados para atender a demanda também foi uma preocupação apresentada pelos integrantes da OAB/MT. “O Juizado Especial está praticamente paralisado por falta de juízes. Apenas uma juíza titular atende toda a Comarca”, observou o presidente da Subseção de Jaciara, Giovani Bianchi.
Outros assuntos discutidos no encontro com o presidente do TJMT, foram o Programa de Regularização Fundiária do Município de Jaciara, que está na dependência de um funcionamento célere do Poder Judiciário. “Esperamos que o Judiciário possa dar uma atenção especial ao município que sofre as consequências da falta de servidores, como gestores e analistas judiciários, que tem comprometido a prestação jurisdicional”, sublinhou o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile.
O presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira, se comprometeu em avaliar a melhor forma de atender as reivindicações dentro das possibilidades de recursos e de pessoal.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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