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O presidente da Subseção de Tangará da Serra, Josemar Carmerino dos Santos, participou de reuniões no município para tratar de melhorias na prestação jurisdicional junto ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal de Justiça. Um dos encontros contou com a presidente do TRE/MT, desembargadora Maria Helena Póvoas; do diretor do foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, juiz federal Roberto Luis Luchi Demo; do juiz auxiliar da Presidência do TJMT, João Thiago Guerra; do juiz diretor do foro estadual, Ângelo Judai Junior; dentre outras autoridades. |
Ficou definida pelo TREMT a disponibilização do prédio onde estava instalada a Vara do Trabalho para a Justiça Federal, mediante a cessão do município de um terreno para construção do Cartório Eleitoral e verba para a construção por meio de emenda parlamentar a ser viabilizada pelo deputado federal Valtenir Pereira. De acordo com o Josemar Carmerino, em face desse acordo será instalado um posto avançado da Justiça Federal no antigo prédio onde funcionava a Justiça do Trabalho, com previsão de inauguração para o mês de agosto.
Construção do Júri
O presidente da OAB/Tangará participou de outra reunião com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Túlio Dualibi; o diretor do foro da Comarca, juiz Ângelo Judai Junior; juízes da comarca e o conselheiro estadual Jonas Coelho. Na ocasião, o município aceitou a proposta feita pelo juiz auxiliar da Presidência João Thiago Guerra de firmar um convênio visando a construção do Tribunal do Júri e de mais duas varas no fórum estadual, convênio este onde o TJMT fornecerá todo o projeto, bem como a verba para a construção e, em contrapartida, o município fará a licitação e fiscalização da obra, o que foi aceito pelo prefeito, Fábio Junqueira. |
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De acordo com o presidente da OAB de Tangará da Serra, também foram tratados diversos assuntos como de preenchimento das vagas de juízes nas comarcas abrangidas pela subseção, criação de mais uma vara criminal, a qual já está em estudo no TJMT, a conclusão do Fórum de Barra de Bugres, dentre outros.
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