Nesta quinta-feira (25 de junho) haverá audiência pública na sede da OABMT, a partir das 14h, sobre o tema “A OABMT e as políticas sobre drogas – reflexos do abuso de álcool em festas”. O evento será promovido pela Comissão de Políticas Sobre Drogas da OABMT e podem participar advogados, advogadas, estagiários, acadêmicos, profissionais do direito, de áreas como saúde, psicologia, educação, dentre outras, além de toda a sociedade.
O presidente da comissão, Nestor Fidelis, ressalta que a audiência pública levantará importantes debates e poderá propor ações a serem acompanhadas e cobradas pela OABMT. Para o advogado, o tema é instigante e é necessário se questionar também a forma como o álcool é “vendido” por meio dos comerciais.
A Comissão de Políticas Sobre Drogas foi criada em março deste ano com aprovação do Conselho Seccional com o objetivo de fazer estudos nas áreas dos direitos humanos, do acolhimento e tratamento, da reinserção social, da repressão às drogas, da defesa dos advogados criminalistas, além de fiscalizar a aplicação das leis relativas à destinação de recursos para o combate ao tráfico de entorpecentes e a recuperação de dependentes químicos no Estado. A proposição foi do conselheiro Pedro Verão.
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