O secretário-geral da OABMT, Daniel Paulo Maia Teixeira, e o presidente da Subseção de Vila Rica, Rhandell Bedim, estiveram reunidos nesta segunda-feira (15 de junho) com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso João Thiago Guerra e requereram a contratação de mais assessores para as Comarcas de Vila Rica e de Porto Alegre do Norte.
De acordo com Rhandell Bedim, “esse ato seria mais viável no momento, pois sabemos que o concurso para juízes está em andamento e a nomeação imediata é impossível. Não tem situação pior que a nossa no Estado e, o pior, temos a informação de que foi lançado edital para a construção de um presídio feminino em Porto Alegre do Norte, ou seja, consequentemente precisaremos, também, de uma vara de execuções penais”, registrou.
O magistrado reconheceu que a região precisa de atenção do Poder Judiciário e sugeriu a realização de um processo seletivo para a contratação de juízes leigos. Contudo, o presidente da OAB de Vila Rica disse que esse não é o caminho, uma vez que já houve essa tentativa. “Ocorre que as vagas não se preenchem em face da baixa remuneração e por serem localidades muito distantes do grande centro. O que precisa ser feito é pensar na criação de algum tipo de benefício para estimular o preenchimento dessas vagas”, pontuou Rhandell Bedim. O advogado também sugeriu que seja instalado um posto de atendimento do juizado especial na cidade de Confresa, o que reduziria a quantidade de processos em Porto Alegre do Norte.
Por sua vez, o juiz auxiliar da Presidência do TJMT João Thiago Guerra informou que o juiz de Porto Alegre do Norte designado para atuar em Tangará da Serra o fará em condição temporária até que um posto da justiça federal seja instalado para recepcionar processos da área previdenciária e, tão logo isso ocorra, o magistrado voltará para Porto Alegre do Norte.
Em relação ao pedido de Rhandell Bedim para nomear mais um assessor para a Comarca de Vila Rica, João Thiago Guerra ressaltou que não tem prognóstico sobre o caso, mas reiterou pela deflagração de processo seletivo para juiz leigo.
Além da contratação de mais juízes leigos, Rhandell Bedim também pleiteou dois aparelhos de ar condicionado, sendo um para cada comarca, e também a prorrogação do contrato de uma estagiária.
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