No dia Nacional da Mulher (30 de abril), data de nascimento de Jerônima Mesquita, enfermeira que liderou os movimentos no Brasil para promover a inserção da mulher em todas as áreas de atuação, a OABMT esteve representada no III Seminário Estadual para a elaboração do 1º Plano Estadual de Políticas para Mulheres de Mato Grosso. O evento ocorreu na Assembleia Legislativa. Participaram a vice-presidente da Seccional, Cláudia Aquino de Oliveira; e as advogadas que integram a Comissão dos Direitos da Mulher, Juliana Moura Nogueira (presidente da CDM e conselheira estadual da Mulher), Alexandra de Moura Nogueira (secretária-geral da Subseção Várzea Grande) e Sueli Regina de Abreu Rondon.
O seminário promovido pelo Conselho Estadual da Mulher, ocorreu durante o dia todo com debates que apontaram o diagnóstico da realidade do estado e a identificação das organizações civis e conselhos municipais existentes com atuação em prol da mulheres. “Registrei a existência e as contribuições do Projeto OABMT Mulher, por meio do qual foram criados dois conselhos municipais: Colíder e Nova Mutum. Apresentei os nomes das advogadas que os presidem”, ressaltou Cláudia Aquino.
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e defensora pública, Rosana Leite Antunes de Barros, explicou que otrabalho de confecção do plano estadual de políticas públicas teve início em agosto/2014 com a formação de um grupo de trabalho composto pelas instituições que integram o Conselho e voluntárias e será concluído a partir das propostas apresentadas pelas pessoas presentes ao Seminário, das várias cidades do estado. “Em 2010, representávamos 49,43% da população, e, nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças e Araputanga superamos a população masculina. Somos 1.485.586 de mulheres em Mato Grosso, e dessas 1.239.034 vivem na zona urbana, sendo 246.562 na zona rural. Os dados mostram a vontade da mulher em busca de escolarização e oportunidade de trabalho junto às cidades”, pontuou.
Estes e outros dados estão contemplados no projeto do plano que tratará também dos eixos: educação, saúde, trabalho, violência, e gestão e monitoramento. O Governo do Estado, através da Sejudh, Setas e Nave, sinalizou positivamente à aprovação do plano, conforme a defensora. Portanto, a ideia foi elaborar uma proposta de Plano de Política para mulheres do Estado de Mato Grosso, com eixos temáticos, indicando também ações para o Plano Plurianual 2016-2019 e a estrutura de órgãos de Estado.
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher é composto pelas seguintes instituições:
Governamentais: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Educação, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - SEDRAF, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Não-Governamentais: OAB/MT, Centro Nacional de Cidadania Negra – CENEG, SINTE/MT, Central Única dos Trabalhadores – CUT, FETAGRI/MT, LIBLES/MT, Associação de Trabalho Voluntário contra o Câncer de Mamma – MT/MAMMA e União Brasileira de Mulheres. A OAB/MT é representada por Juliana Moura Nogueira e Ruth Sandra Rodrigues (defensora pública).
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