Advogados e advogadas que estiverem interessados em se inscrever para o Curso de “Pós-Graduação em Direito Previdenciário” oferecido pelo Instituto Nacional de Formação Continuada (Infoc), em parceria com a OABMT, Escola Superior de Advocacia e Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMT), ainda há tempo. A segunda aula será realizada nos dias 24 e 25 de abril, a partir das 19h na ESAMT.
Conforme a doutrinadora Juliana Ribeiro, a pós-graduação tem um enfoque específico para a prática da advocacia previdenciária e oportuniza aprofundamento dos conhecimentos necessários ao desempenho na área, bem como desenvolver a capacidade de interpretação, estimulando a aplicação crítica do direito e exercitando o raciocínio lógico e fundamentado na busca de soluções práticas.
O investimento é de 22 parcelas de R$ 350 no cheque ou R$ 370 no boleto (advogados inscritos na OABMT) e 22 parcelas de R$ 370 no cheque ou 22 parcelas de R$ 390 no boleto para demais interessados. As aulas serão presenciais e mensais às sextas-feiras (18h às 23h10) e aos sábados (8h às 16h40). Quando houver feriados, as aulas poderão ocorrer em finais de semanas consecutivos.
As principais disciplinas serão:
• A advocacia do Regime Próprio de Previdência Social;
• Advocacia Empresarial Previdenciária;
• Aposentadoria Especial;
• Aposentadoria por idade e rural - Teoria e Prática;
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
• Atualidades em Direito Previdenciário;
• Benefícios por Incapacidade;
• Cálculos de Concessão de Benefícios Previdenciários;
• Cálculos de revisão e liquidação de sentença previdenciária;
• Desaposentação e Exercícios Práticos de Benefícios II;
• Exercícios Práticos de Benefícios;
• Introdução à Advocacia Previdenciária;
• Mandados de Segurança em Matéria Previdenciária;
• Meio Ambiente do Trabalho - Teoria e Prática;
• Metodologia da Pesquisa Científica;
• Metodologia e Didática do Ensino Superior ;
• Noções de Direito Tributário;
• NTEP e FAP;
• Pensão por morte e auxílio-reclusão. Salário-maternidade, salário-família. LOAS. Teoria e prática
• Prática Administrativa;
• Previdência Privada na Prática;
• Processo Administrativo Previdenciário;
• Processo Judicial Previdenciário;
• Recursos em Matéria Previdenciária;
• Regime Geral de Previdência Social;
• Regime Próprio de Previdência Social;
• Relação do Direito do Trabalho com o Direito Previdenciário;
• Relações Trabalhistas e Previdenciárias do Rurícola;
• Responsabilidade Civil Aplicada. Dano Moral no Direito Previdenciário;
• Revisões de Benefícios Previdenciários;
• Sistema de Seguridade Social;
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