Um ofício foi encaminhado ao juízo da Vara de Execuções Penais pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABMT, Betsey Polistchuk de Miranda, pleiteando a colaboração no sentido de fazer cessar os focos de uma possível endemia da tuberculose em todas as unidades do sistema prisional de Mato Grosso.
Conforme a advogada, é necessário adotar algumas medidas consideradas simples e que são eficazes. “Estamos pedindo ao juiz relação nominal de todos os infectados e endereço de familiares para que profissionais do sistema de saúde de cada município visitem as famílias. Ainda, no caso da progressão para o regime semiaberto, é fundamental informar à Secretaria Municipal de Saúde o nome do reeducando portador da doença, bem como o endereço correto onde ficará para que os agentes de saúde estabeleçam um fluxo de acompanhamento para o tratamento da tuberculose”, disse Betsey de Miranda.
A presidente da CDH acrescentou que, em caso de transferência do reeducando para outra cidade ou estabelecimento penal, seja expedida sua ficha médica, “pois já existem muitos casos de tuberculose de difícil cura entre eles, sendo que alguns já não têm mais condições de se restabelecerem, pois, ao saírem da unidade, deixam de tomar o remédio e agravam a situação”.
Betsey de Miranda também pleiteou que exames sejam feitos na entrada do detento no sistema carcerário para possível isolamento em caso de tuberculose, check-up anual de cada reeducando, bem como distribuição de máscaras em todos os presídios para evitar difundir a doença.
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