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Durante uma reunião realizada na última semana no Tribunal de Justiça, o presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OABMT, Eduardo Manzeppi, teve a garantia de que o Poder Judiciário não implantará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) este ano e, sim, a partir de 2016. “Nós buscamos uma parceria com o TJ para que 2015 fosse de treinamento e não de implantação do PJe. Assim, ficou acertado que este ano será de qualificação dos usuários e estabilização da versão do sistema. Somente será implantado em uma vara modelo na Capital e trabalhada a estabilização das versões com a correção de bugs, além do esforço conjunto para capacitação do máximo de advogados e advogadas”.
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Conforme o advogado, o cronograma dos cursos ainda não foi fechado, mas já debatido na reunião realizada com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT, por meio do Departamento de Sistemas e Aplicações, e o juiz auxiliar da Presidência João Thiago Guerra.
Atendendo à resolução do Conselho Nacional de Justiça, a implantação do PJe deve ser progressiva e cumprir o prazo de quatro anos para a sua conclusão. “Até 2018, 100% das unidades devem estar com o PJe efetivamente funcionando, sendo que o ápice deve ser em 2016, quando o índice atingirá a marca de 51%”, informou Gustavo Piccin, diretor do Departamento de Sistemas e Aplicações do TJMT.
Atualmente, das 325 unidades da Justiça estadual, somente 23 possuem o PJe instaladas. Alguns critérios técnicos foram definidos para a implantação do sistema, como a conexão com a internet, a existência de dois monitores, o certificado digital, dentre outros.
Para Eduardo Manzeppi, que representa a OAB no Conselho Nacional do PJe, a reunião veio ao encontro com os pleitos da classe. “É importante que a ferramenta seja somente implantada de forma que os advogados, que são os maiores usuários desse sistema, consigam operar de forma eficiente e funcional. Por isso a qualificação se torna crucial no momento em que o PJe representa um avanço para a justiça”.
O advogado informou ainda que os treinamentos acontecerão em Cuiabá, Várzea Grande e em todas as subseções, conforme a necessidade de cada município. “Acredito que seja preciso entre sete e oito meses de qualificação para que todos os advogados de Mato Grosso possam aprender com propriedade, testar todas as funcionalidades do programa e tirar as eventuais dúvidas que surgirem”, pontuou. (Com informações e foto do TJMT)
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