A partir desta quinta-feira (26 de maio) os advogados que militam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso terão oportunidade de tratar de questões relativas aos processos junto ao novo desembargador, Marcos Henrique Machado, empossado no início deste mês pelo Quinto Constitucional, na vaga reservada a membro do Ministério Público Estadual. O magistrado encaminhou ofício ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, visando reafirmar o compromisso com a advocacia mato-grossense firmado em sua posse.
O magistrado, em reconhecimento ao trabalho realizado pelos advogados, criou um e-mail para recebimento de pedido de prioridade e memorial, que tragam doutrina e jurisprudência que possam ser adotadas para julgamento correto e justo das causas. O correio eletrônico é gab.marcosmachado@tj.mt.gov.br e será operacionalizado somente para recebimento e respectiva confirmação.
Com o intuito de se aproximar dos advogados e partes para prestar um serviço de qualidade, sério, ético e imparcial, Marcos Machado destacou no documento que atenderá a todos, desde que agendem previamente horário com a chefia de gabinete pelo telefone (65) 3617-3016.
Segundo o magistrado, enquanto atuar na área de direito privado, será observada a seguinte ordem de prioridade para julgamentos de recursos: I – que versem sobre alimentos e pátrio poder; II – que figure como parte ou interessado pessoa igual ou superior a 60 anos de idade e criança até 12 anos de idade; III – que figure como parte ou interessado pessoa portadora de deficiência física, visual ou mental; IV – que figure como parte ou interessado pessoa portadora de doenças descritas no inciso IV do Provimento nº. 26/2008-CGJ/TJMT.
Compromisso – Em seu pronunciamento de posse, o desembargador Marcos Machado ressaltou o trabalho dos advogados. “A meu ver, o advogado, a partir de 1988, exerce, individualmente, o controle externo da atividade judicial, em qualquer instância ou órgão jurisdicional”. Informou ainda que estabelecerá com todos que militam no TJMT uma relação direta e objetiva, ética e resolutiva, sem deixar de reconhecer o possível exaurimento da discussão somente em sede de recurso especial ou extraordinário.
Por fim, ressaltou aos advogados e advogadas que “a vida me ensinou que, nas relações humanas, amizade verdadeira é um raro tesouro”.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65) 3613-0928
www.twitter.com/oabmt
