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A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OABMT, Betsey Polistchuk de Miranda, esteve reunida com representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde para tratar de questões voltadas à saúde dos reeducandos que estão nas unidades prisionais de Cuiabá. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (25 de fevereiro), na sede da OABMT, e teve como objetivo mobilizar a advocacia no sentido de contribuir no combate à tuberculose, doença que tem contagiado inúmeros detentos ao longo dos últimos meses.
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Durante a reunião, a advogada sugeriu algumas medidas a serem implementadas pelo Estado e município de Cuiabá. “É preciso criar um mecanismo para que os assistentes sociais saibam a real situação da saúde de cada reeducando, desde sua entrada no estabelecimento penal, se tem algum tipo de doença para que possa receber o devido tratamento desde o início. Vamos solicitar à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) que adquira um aparelho de radiografia portátil para que seja possível examinar o preso dentro do local onde estiver, evitando sua saída, a qual, em muitas ocasiões, retorna sem o laudo do médico”, informou Betsey Miranda.
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A presidente da CDH acrescentou que pedirá ao juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá a relação dos endereços de todos os reeducandos que utilizam tornozeleira eletrônica para que as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde passem a acompanha-los até o fim do tratamento contra a tuberculose. “Outra providência a ser tomada pelos órgãos competentes diz respeito ao acompanhamento da ficha médica de cada preso quando forem transferidos para outras unidades do Estado, pois cada portador da doença necessita cumprir, no mínimo, seis meses de tratamento em casos avançados”.
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Betsey Miranda alerta os profissionais que atuam na área criminal a se prevenirem. “Quando o advogado ou advogada for visitar seu cliente, leve uma máscara e use por todo o período que estiver nas dependências da unidade prisional, além de ser imprescindível lavar bem as mãos. Durante a reunião, ficou acordado que vamos pleitear máscaras para os diretores, agentes penitenciários e familiares dos reeducandos, pois o custo benefício é muito baixo em relação às despesas que o Estado e o Município têm com a propagação e o tratamento da doença junto à sociedade”.
Visando combater a doença, a presidente da CDH finalizou informando que outro pedido a ser encaminhado à Sejudh versará sobre a viabilidade de cada reeducando fazer um check-up todos os anos, bem como implementar um laboratório dentro dos presídios estruturados para coletas e realização de exames. “A estrutura é mínima, ou seja, é preciso que se disponibilize apenas uma pequena sala para os procedimentos, um profissional da saúde e um kit de reagentes. O exame feito no local poupará o reeducando e a equipe de agentes penitenciários de se deslocarem da unidade, garantindo a detecção e o controle do tratamento da doença de forma imediata”, finalizou Betsey Miranda.
Mobilização
Em Cuiabá, a Prefeitura realizará no dia 21 de março, na Praça Alencastro, um evento destinado a prestar esclarecimentos acerca da doença à sociedade. A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, sendo uma enfermidade curável. Anualmente são notificados cerca de seis milhões de novos casos em todo o mundo, levando mais de um milhão de pessoas a óbito.
O surgimento da Aids e o aparecimento de focos de tuberculose resistente aos medicamentos agravam ainda mais esse cenário. No Brasil, a cada ano, são notificados aproximadamente 70 mil casos novos e ocorrem 4,6 mil mortes em decorrência da doença. O Brasil ocupa o 17º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo. (Fonte: Anvisa)
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