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A ineficácia da prestação jurisdicional na Comarca de São José do Rio Claro (299km de Cuiabá) foi tema de reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizada nesta terça-feira (14 de junho), entre o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Diamantino (que abrange São José do Rio Claro), Celito Liliano Bernardi, e o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. |
O encontro ocorreu no gabinete da Presidência do TJMT e contou com a presença do presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro; do vice-presidente da instituição, Maurício Aude; do secretário-geral, Daniel Paulo Maia Teixeira; da secretária-adjunta, Fabiana Curi; do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT), Leonardo Pio da Silva Campos; e do presidente da Subseção de Juara, Christian Jacks Lino Gasparotto.
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Na ocasião, o advogado Celito Bernardi ressaltou as dificuldades que os profissionais encontram em São José dos Quatro Marcos, principalmente porque a comarca conta com apenas um juiz, que responde por oito mil processos. “Viemos apresentar o problema ao presidente do TJMT e requer que seja disponibilizado mais um magistrado para a comarca ou que, pelo menos, se realize um mutirão para julgar os processos pendentes, que não são poucos”, sugeriu. |
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O presidente da Subseção de Diamantino frisou que a comarca é de segunda entrância e que desde sua instalação conta com apenas um juiz. “O magistrado não consegue dar conta de decidir oito mil processos, é inviável esse número para apenas uma pessoa. Sabemos do déficit de juízes no Estado e estamos sensíveis a esse fato, mas medidas precisam ser estudadas para resolver os problemas, como é o caso do mutirão”.
O presidente do TJMT, por sua vez, ouviu as ponderações e se comprometeu a estudar o caso. Em contrapartida, solicitou a Celito Bernardi que levante informações para resolver questões estruturais do prédio do fórum, que apresenta alguns problemas.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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