A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Sinop, juntamente com juízes e defensores públicos, se reuniu com agentes penitenciários do presídio Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, o Ferrugem, para discutir deliberação dos agentes sobre a suspensão de todas as escoltas externas de presos, inclusive para audiências junto ao Poder Judiciário. A decisão foi tomada pelos servidores durante assembleia realizada no dia 19 de janeiro.
O diretor da Subsede de Sinop do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen), Roni de Souza, afirmou que o número reduzido de agentes por plantão inviabiliza a realização deste tipo de serviço. Atualmente o Ferrugem conta com uma média de 17 servidores por plantão, que ficam responsáveis pelas atividades internas e externas de 780 presos. A capacidade da penitenciária é de 326 detentos, devido à superlotação salas que deveriam ser utilizadas para aulas, oficinas e outras atividades sócio educativas são usadas para alojar reeducandos.
“Em razão do número insuficiente de agentes, as atividades externas devem ser suspensas para garantir a segurança interna da unidade. Ano passado, em meses como novembro, por exemplo, no qual tivemos 163 saídas, houve períodos em que a penitenciária ficou com apenas quatro agentes, o que gera grande risco. Quando se trabalha com o mínimo as chances de ocorrem problemas são maiores”, explicou Souza.
As escoltas externas devem ser suspensas a partir do dia 9 de fevereiro. “Exigimos que haja 28 agentes por plantão, número ainda bem longe do ideal, que seria o de 44 servidores no presídio”, informou diretor do Sindspen.
Durante a reunião, a categoria já apresentou algumas sugestões que poderiam solucionar o problema das atividades externas. A primeira seria a realização de concurso público (medida a longo prazo); outra possibilidade seria o apoio do Setor de Operações Especiais (SOE), nesse caso com a presença de oito agentes vindos de Cuiabá ou ainda o pagamento de horas extras aos agentes para que os mesmos realizassem estas atividades em seu período de descanso. Outra solução seria a realização de audiências por meio de vídeo conferencia ou no presídio, que conta com essa estrutura.
“De todas essas opções, acreditamos que a vídeo conferência seja a mais fácil de agilizar primeiro, uma vez que possuímos equipamentos no Ferrugem. Também estamos buscando outras alternativas porque nosso objetivo é garantir a segurança da categoria e a qualidade dos serviços que prestamos, o que consequentemente também irá beneficiar a sociedade e todos os órgãos e entidades envolvidos”, destacou Souza.
O juiz da 1ª Vara Criminal de Sinop, João Manuel Pereira Guerra, afirmou que o sistema judiciário conhece essa realidade, mas que no momento deve haver um equilíbrio. “Entendo como pertinente a exigência da categoria, nada mais justo que esperar que os agentes públicos e políticos gerenciem os conflitos e mazelas existentes a fim de manter a qualidade de vida e os direitos dos cidadãos. Porém é necessário que exista um equilíbrio, acredito que realmente a vídeo conferencia possa ser uma solução a curto e médio prazo e que os agentes devem ouvir o que o Estado tem a dizer e avaliar seu posicionamento para depois decidirem realmente se irão ou não suspender o serviço de escolta externa”, declarou o juiz.
Os agentes devem se reunir com o secretário estadual de Segurança Pública, Mauro Zaque, nesta quinta-feira (5), em Sinop. A classe se comprometeu a analisar o posicionamento do executivo estadual. O resultado do encontro irá definir se a suspensão da escolta permanece ou se o prazo será prorrogado.
O presidente da OAB Sinop, Felipe Guerra, destaca a flexibilidade e o interesse da categoria em solucionar o problema. “A classe está aberta ao diálogo e já apresentou possíveis soluções, o que é fundamental e gera ganho de tempo. Somos sensíveis a causa e não é de hoje que acompanhamos os problemas existentes no sistema penitenciário. Esperamos que o estado apresente uma solução a curto prazo, que possa suprir as necessidades da categoria e que os agentes já reflitam sobre esse possível posicionamento para que, se possível, o serviço de escolta externa seja mantido e esse prazo prolongado”, ressaltou Guerra. A reunião entre os agentes penitenciários, diretoria da OAB Sinop, defensores públicos e magistrados foi realizada na sexta-feira (30).
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