A Comissão de Juizados Especiais (Cojesp) da OABMT visitou o Juizado Especial do Bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, com a finalidade de obter informações acerca das audiências de tentativa de conciliação que estão sendo agendadas para datas, em alguns casos, superiores a seis, oito meses. Compareceram ao local o presidente da comissão, Rodrigo Palomares, e o membro Carlos Eduardo de Melo Rosa.
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De acordo com o advogado Rodrigo Palomares, a situação é tão caótica que audiências de ações distribuídas no mês de fevereiro estavam com previsão de serem realizadas em 2016. “Já diligenciamos junto ao Tribunal de Justiça e ao Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais no sentido de tomarem providências urgentes a fim de resolver esse problema. Inclusive, uma de nossas propostas é para que o Juizado do Cristo Rei passe a funcionar em tempo integral, isto é, das 8h às 19h para audiências de conciliação. Além disso, pedimos para que as audiências agendadas para mais de seis meses sejam redesignadas”, ressaltou.
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O presidente da Cojesp acrescentou que a própria juíza titular do Juizado do Cristo Rei, Amini Haddad Campos, também já requereu ao Tribunal de Justiça que o local funcione em período integral.
“Estamos atuando para garantir aos profissionais do direito melhores condições de trabalho e estamos de portas abertas para todos os advogados e advogadas que queiram contribuir com nosso trabalho e com a advocacia mato-grossense. Os Juizados Especiais são a porta de entrada para o jovem advogado e precisam funcionar conforme determina a Constituição Federal, assegurando aos clientes a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”, finalizou Rodrigo Palomares.
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