Foto: Arquivo pessoal
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O OABMT Mulher foi apresentado na reunião de planejamento estratégico do Conselho Estadual da Mulher nesta terça-feira (3 de fevereiro) para promover ações no combate à violência doméstica e pelo empoderamento feminino, entre outras. A presidente da Comissão de Direito da Mulher da OABMT, Juliana Nogueira, apresentou a estrutura do projeto e todas as ações já desenvolvidas.
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A reunião foi realizada na sede dos conselhos de direito da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Conforme a advogada, uma das ações definidas para 2015 é a implantação dos conselhos nos municípios que ainda não possuem, além do acompanhamento e fortalecimento dos existentes. “Hoje há conselho em 21 municípios, sendo 17 em funcionamento. Essa proposta do Conselho Estadual contará também com a ajuda da Associação das Primeiras Damas do estado, que veio à reunião para auxiliar. Colocamos o OABMT Mulher à disposição”, pontuou Juliana Nogueira.
A presidente da CDM propôs ainda que fosse agendado um encontro entre o Conselho Estadual e o grupo de políticas públicas do OABMT Mulher, coordenado pela advogada da OAB de Sorriso Isamara Andrade, que também faz parte do conselho municipal.
Políticas Públicas
A vice-presidente da Seccional e coordenadora do Comitê Gestor do OABMT 80 anos onde está inserido o OABMT Mulher, Cláudia Aquino de Oliveira, ressaltou que essa interação é de extrema importância. “O Grupo Temático de Políticas Públicas do OABMT Mulher tem como um dos objetivos colaborar na implantação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher, pelo menos nos municípios onde estão sediadas as 29 subseções da OABMT e com uma cadeira para uma representante da Ordem. Assim poderemos colaborar nas discussões das políticas públicas para as mulheres”. Todos os meses é realizada a circulação do projeto OABMT 80 anos em uma Subseção onde, entre outras atividades, ocorre o debate do OABMT Mulher com a elaboração de uma carta de intenções com medidas locais e estaduais e avanços nas ações já efetivadas.
Atuação da mulher
O secretário estadual de Justiça e Direitos humanos, Márcio Dorileo, abriu a reunião falando da nomeação da nova superintendente de Gestão Penitenciária, Flávia Emanuelle de Souza Soares; e de Gisele Gurgel como secretária adjunta de administração Sistêmica da Sejudh. “Os direitos das mulheres são uma bandeira que todo país democrático tem que empunhar como prioridade número um. A defesa destes direitos na nossa pasta, além de ser um orgulho e uma honra, é uma missão que levaremos adiante, para conquistar muitas vitórias e projetos”.
Também estava presente a defensora pública e presidente do Conselho, Rosana Leite Antunes de Barros, que falou sobre as metas de trabalho. “A nossa principal pauta é o projeto de Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, que vários estados já têm e em Mato grosso ainda estamos na fase inicial. A nossa intenção é apresentar o plano em uma audiência pública, que ele seja aprovado e os direitos das mulheres fortalecidos em Mato Grosso”. (Com informações da Sejudh)
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