Nesta semana a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT) inicia a transmissão de dois cursos sobre Direito do Trabalho e o novo Código de Processo Civil. Nesta segunda-feira (12 de janeiro) teve início o “Ciclo de debates sobre temas polêmicos de Direito do Trabalho (OAB/RS)”, abordando “Direitos fundamentais e o contrato de trabalho”, com a desembargadora Ivete Ribeiro e a advogada e doutora Cristina Paranhos Olmos.
Esse ciclo segue nos dias 14, 19, 21, 26 e 28 de janeiro com os seguintes temas: “Hipóteses de inversão do ônus da prova no processo do trabalho”; “A discriminação no local de trabalho e suas consequências”; “Responsabilidade dos sócios e ex-sócios nas execuções trabalhistas”; “A ultratividade da norma coletiva – alcance da Súmula nº 277 do TST”; e “Impossibilidade de reexame de fatos e provas no recurso de revista e as hipóteses de cabimento”.
E para os advogados e advogadas se atualizarem quanto às novas normas do Código de Processo Civil, nesta terça-feira (13), terá início o curso sobre o “Novo CPC e suas repercussões para o Direito Civil (OAB/RS)” abordando a “Visão geral do novo CPC e algumas consequências para o direito material” com o advogado Rodrigo Reis Mazzei.
Esse curso seguirá nos dias 15, 20, 22, 27 e 29, abordando “O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC”; “Aspectos relativos à prova no novo CPC e consequências materiais”; “Ações possessórias no novo CPC”; “Separação e divórcio no novo CPC”; “Panorama geral das ações de Direito de Família no novo CPC”.
Os cursos são transmitidos em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da OAB/MT, no link "ESA/MT - Cursos". O investimento para cada capacitação é de R$ 30.
Mais informações pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
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